5201 - Devolução de compra para industrialização ou produção rural. Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias adquiridas para serem utilizadas em processo de industrialização ou produção rural, cujas entradas tenham sido classificadas como 1.101 – Compra para industrialização ou produção rural.
Assim, o CFOP 5656 é empregado em transações que envolvem a venda direta de produtos ao consumidor final, proporcionando uma categorização clara e eficiente das operações comerciais.
5926 - Lançamento efetuado a título de reclassificação de mercadoria decorrente de formação de kit ou de sua desagregação Classificam-se neste código os registros efetuados a título de reclassificação decorrente de formação de kit de mercadorias ou de sua desagregação.
Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias adquiridas para utilização na prestação de serviços, cujas entradas tenham sido classificadas nos códigos 1.126 – Compra para utilização na prestação de serviço sujeita ao ICMS e 1.128 – Compra para utilização na prestação de serviço sujeita ao ISSQN.
A remessa de bens em comodato é quando o comodato empresta para uso temporário e a título gratuito um bem infungível, ou seja, que não se pode substituir por outro da mesma espécie, qualidade e quantidade. Deve-se devolver este bem após o uso ou dentro de um prazo predeterminado, conforme estipulado em contrato.
Códigos Fiscais de Operações e Prestações - CFOP 5655 - Venda de combustível ou lubrificante, adquiridos ou recebidos de terceiros, destinados à comercialização - Cosmos.
Deste modo, deverá o contribuinte Geral que irá devolver proceder da seguinte forma: 1. Emitir documento fiscal de devolução (CFOP 5.410), referenciando o documento fiscal de recebimento e adotando o mesmo tratamento tributário daquele bem/mercadoria inicialmente entregue.
O CFOP a ser utilizado na operação de comodato é 6.908 - Remessa de bem por conta de contrato de comodato - nas remessas de bens para o cumprimento de contrato de comodato e 6.909 - Retorno de bem recebido por conta de contrato de comodato nas remessas de bens em devolução, depois de cumprido o contrato de comodato.
A remessa em consignação é uma modalidade de venda na qual o consignante (vendedor) envia mercadorias para o consignatário (revendedor) para que este as venda em seu nome.
CST (o Código de Situação Tributária) é um classificador que determina a incidência do ICMS sobre um produto ou serviço. Ele serve para orientar os contribuintes no processo de comercialização de mercadorias e auxiliar as entidades federativas no processo de fiscalização tributária.
Quando o fornecedor emitiu a nota fiscal, ele estava realizando uma operação de saída. Portanto, o CFOP deve começar com um desses dois dígitos. No entanto, ao cadastrar a nota no sistema, você está realizando uma operação de entrada. Portanto, o CFOP que você deve indicar deve começar com 1 ou 2.
Para cada NFe de CFOP 5920 tem que ter a devolução com CFOP 5921. Você só emitiria uma nf de entrada (CFOP 5921) somente se o destinatário da compra do produto principal fosse PF ou empresa sem inscrição estadual (e sem NFe). Ou, em caso de recusa do produto principal + embalagem.
