O que institui a Resolução CEB no 04 1999?

Resolução CNE/CEB nº 3, de 10 de novembro de 1999 - Fixa Diretrizes Nacionais para o funcionamento das escolas indígenas e dá outras providências. Resolução CNE/CEB nº 4, de 8 de dezembro de 1999 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico.
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O que diz a Resolução CNE 04 99?

Resolução CNE/CEB nº 04/99 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico.
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O que diz a Resolução nº 4?

Especifica as diferenças e ponderações para distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2024.
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O que diz a Resolução CNE CEB?

Resolução CNE/CEB nº 1, de 5 de dezembro de 2014 - Atualiza e define novos critérios para a composição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, disciplinando e orientando os sistemas de ensino e as instituições públicas e privadas de Educação Profissional e Tecnológica quanto à oferta de cursos técnicos de nível médio ...
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O que institui as diretrizes da resolução número 4 de 2 de outubro de 2009?

Resolução CNE/CEB nº 4, de 2 de outubro de 2009 - Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial.
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Diretrizes Nacionais para Educação Especial - Resolução CNE/CEB nº 2/2001

É considerado Público-alvo do AEE segundo o artigo 4º da Resolução nº 04 09?

De acordo com o Artigo 4º da Resolução CNE/CEB 04/09 estabelece que para fins destas Diretrizes, considera-se público-alvo do AEE: I-Alunos com deficiência: aqueles que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, intelectual, mental ou sensorial.
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Quais são os princípios norteadores da educação profissional de nível técnico Segundo a Resolução 4 de 3 do Doze de 1999?

Segundo a Resolução n 4, de 3 de dezembro de 1999, são princípios norteadores da educação profissional de nível técnico: A) respeito à diversidade cultural e à pluralidade de ideias. B) respeito aos valores estéticos, políticos e éticos.
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Foram implementadas pela Resolução CNE CEB n 04 2009 que prioriza?

As salas de recursos multifuncionais (SRM) foram implementadas pela Resolução CNE/CEB n°04/2009, que prioriza um atendimento especializado focado nas necessidades individuais dos portadores de necessidades especiais.
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O que significa a sigla CEB na Educação?

“A Câmara de Educação Básica (CEB) do Conselho Nacional de Educação (CNE), reunida no dia 9 de novembro de 2010, debateu sobre a repercussão do Parecer CNE/CEB nº 15/2010, tanto na mídia em geral quanto em manifestações diversas, favoráveis e contrárias, que foram recebidas ou veiculadas pela internet.
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Qual a finalidade da Resolução CNE CEB Nº 6 20 09 2012?

Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio.
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O que diz a Resolução nº 4 2010?

Resolução CNE/CEB nº 04/2010 - Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Resolução CNE/CEB nº 1/2016 - Diretrizes Operacionais Nacionais para o credenciamento institucional e a oferta de cursos e programas de ensino na modalidade Educação a Distância.
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Qual é a lei do Fundeb?

Segundo o relator, houve necessidade de alterações porque dispositivos da regulamentação do Fundeb permanente já foram atualizados pela Lei 14.113/20.
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Quais os fundamentos legais da educação inclusiva?

A integração e inclusão são abordadas na contextualização da legislação na Constituição de 1988; o Estatuto da Criança e do Adolescente, de 13 de julho de 1990; a Lei de Diretrizes e Bases, nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, e a lei Federal 7.853, de 24 de outubro de 1989.
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Qual resolução da CNE CEB surge como um dos dispositivos que conferem operacionalidade a política?

A Resolução 04/2009 do CNE-CEB surge como um dos dispositivos que conferem operacionalidade à Política, pois define as diretrizes do atendimento educacional especializado, delimitando quais instituições podem oferecê-lo e como esse oferecimento deve ser um suporte à presença do aluno nas escolas regulares.
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O que diz a Resolução CNE CEB de 3 de Abril de 2002?

RESOLUÇÃO CNE/CEB 1, de 3 de abril de 2002- Institui as Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo, um conjunto de princípios e procedimentos para serem observados nos projetos das instituições que integram os diversos sistemas de ensino.
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O que destaca a Resolução CNE CEB nº 1 de 5 de Julho de 2000 segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos explique?

10. RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 1/2000. A resolução CEB de nº 1 de 05 de julho de 2000, é de suma importância para a Educação de Jovens e Adultos, por estabelecer as diretrizes nacionais para a EJA, sendo assim, a resolução vem nortear os currículos para a EJA nos mais diversos ambientes escolares.
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O que prioriza a resolução CNE CEB n 04 2010?

Essa concepção de escola exige a superação do rito escolar, desde a construção do currículo até os critérios que orientam a organização do trabalho escolar em sua multidimensionalidade, privilegia trocas, acolhimento e aconchego, para garantir o bem-estar de crianças, adolescentes, jovens e adultos, no relacionamento ...
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Qual a diferença entre MEC e CNE?

O CNE é um órgão colegiado ligado ao MEC (Ministério da Educação). Apesar de estar associado ao ministério, o CNE é um órgão independente e que tem entre suas missões assegurar a participação da sociedade na consolidação da educação nacional.
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O que é CNE e para que serve?

O Conselho Nacional de Educação (CNE) tem por missão a busca democrática de alternativas e mecanismos institucionais que possibilitem, no âmbito de sua esfera de competência, assegurar a participação da sociedade no desenvolvimento, aprimoramento e consolidação da educação nacional de qualidade.
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O que diz a Resolução CNE CEB 04 2009?

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O que diz a Resolução nº 4?

Especifica as diferenças e ponderações para distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2024.
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Qual é a resolução que fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil?

Link copiado! Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.
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Qual a resolução institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a educação profissional de Nível Técnico?

Resolução CNE/CP nº 3, de 18 de dezembro 2002. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a organização e o funcionamento dos cursos superiores de tecnologia. Resolução CNE/CEB nº 04/1999. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico.
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Quais são os princípios éticos das Diretrizes Curriculares Nacionais?

Foram estabelecidos, em primeiro lugar, os princípios éticos de autonomia, responsabilidade, solidariedade e respeito ao bem comum. Seu objetivo é nortear as práticas educacionais de modo que os alunos se tornem cidadãos cujos valores garantam o bem-estar social.
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Quais são os princípios éticos nas diretrizes curriculares nacionais?

Princípios

✓ Éticos: da autonomia, da responsabilidade, da solidariedade e do respeito ao bem comum, ao meio ambiente e às diferentes culturas, identidades e singularidades. ✓ Políticos: dos direitos de cidadania, do exercício da criticidade e do respeito à ordem democrática.
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