O cálculo do IPTU leva em conta dois fatores: o valor venal do imóvel e a alíquota do imposto. Uma mudança em um desses itens faz mudar o valor a ser pago. A alíquota é determinada pela prefeitura onde está localizado o imóvel e pode ser progressiva – ou seja, quanto maior o valor do imóvel, maior a alíquota.
O aumento do IPTU pode ser atribuído a dois fatores principais: Reajuste da Planta Genérica de Valores (PGV): As prefeituras atualizam periodicamente os valores venais dos imóveis para refletir a valorização imobiliária.
Geralmente o IPTU de imóveis comerciais tende a ser mais caro do que o de imóveis residenciais. Essa diferença de alíquota e valores se deve a vários fatores: Valor venal: os imóveis comerciais costumam ter um valor venal mais alto do que imóveis residenciais, o que resulta em um cálculo de IPTU maior.
A base de cálculo do IPTU, ao seu turno, é o valor venal do imóvel[7]. Apesar de o CTN não definir “valor venal”, é possível entendê-lo, de forma simplificada, como o valor que determinado bem alcançaria para compra e venda à vista, segundo as condições normais do mercado.
IPTU = (m² de área efetivamente construída × valor do m² da região) × alíquota do imóvel. Vamos a um exemplo: suponha que você tenha uma propriedade com 100 metros quadrados de área efetivamente construída, localizada em uma região onde o valor do metro quadrado é R$ 1.000,00. A alíquota do imóvel é de 1%.
O IPTU é calculado com base no valor venal do imóvel, que é o preço da propriedade estabelecido pelo Poder Público. Sobre ele, é realizada a aplicação de alíquotas, descontos e acréscimos definidos pelos municípios.
Não é raro a situação as quais alguns contribuintes têm vivenciado nos últimos anos. Em algumas cidades, os cidadãos sofreram reajustes no valor do IPTU em mais de 100% de um ano para o outro. Isto ocorre porque Municípios com o intuito de aumentar a sua receita realizam correção do IPTU das mais diversas formas.
A primeira coisa a se fazer para baixar o valor de IPTU é contratar uma empresa de avaliação de imóveis para fazer um laudo de avaliação do imóvel em questão. Este laudo de avaliação tem que ser feito segundo a norma da ABNT Nbr 14.653 por um perito avaliador de imóveis capacitado.
Quanto custa o IPTU de um imóvel de 200 mil reais?
Nesse caso, se o imóvel que citamos anteriormente estiver em um município cuja alíquota é de 0.2%, deve-se multiplicar o valor venal de R$1.200. 000 por 0.2%, o que resultará no valor final de R$2.400 ao ano (ou R$200 ao mês). Portanto, o IPTU desse imóvel deverá ser próximo de R$2.400 por ano.
Uma vez confirmada a irregularidade nos lançamentos, pode ser promovida impugnação administrativa ou diretamente a ação judicial, a depender do caso, buscando a readequação no valor do IPTU e a devolução dos valores pagos a maior nos últimos 5 anos.
Ser aposentado, pensionista ou beneficiário de renda mensal vitalícia; Apresentação de declaração de próprio punho, afirmando não possuir outro imóvel neste município ou em qualquer outro município do país. (Inciso I, do artigo 2º da Lei 11.614/1994, com redação dada pela Lei 17.719/21).
O valor do IPTU é calculado de acordo com o valor venal da propriedade. Esse preço é estabelecido pelo Poder Público e é usado como base para a aplicação de tributos, aumentos e descontos determinados pelos municípios.
IPTU 2025 pode ser acessado pelo site da Prefeitura. Avisa aos contribuintes: está liberado o acesso ao IPTU 2025 no site da Prefeitura. Os interessados têm acesso à versão digital dos boletos, que podem ser impressos pelos próprios contribuintes, se houver necessidade e assim desejarem.
Além disso, o valor venal, assim como as alíquotas e as modificações que porventura venham a acontecer no imóvel, assim como benefícios na rua ou no bairro são alguns critérios que contribuem para o aumento do IPTU.
Por que o IPTU de um imóvel pode ser reajustado? O cálculo do IPTU leva em conta dois fatores: o valor venal do imóvel e a alíquota do imposto. Uma mudança em um desses itens faz mudar o valor a ser pago.
O IPTU é um imposto cobrado pelas prefeituras e deve ser pago pelos proprietários de casas, prédios e comércios anualmente. O IPTU é um imposto cobrado anualmente a proprietários de casa, prédios e outras construções das cidades. O valor captado é destinado a várias áreas da administração pública municipal.
Ou seja, se você tem um imóvel no valor de R$500.000,00 aplicando a alíquota de 0,55%, o valor do seu IPTU será de R$2.700,00, que poderá ser pago à vista com o benefício do desconto que é fornecido pela prefeitura ou de forma parcelada em até 10x.
16) Qual o valor do reajuste do IPTU? Os valores unitários do m2 da construção e do terreno, utilizados para apuração da base de cálculo do IPTU 2025, foram atualizados em 4,6% (art. 1º, Decreto nº 63.995/24). Limite de Diferença Nominal entre o IPTU 2024 e o IPTU 2025: o § 6, do art.
Entre os principais grupos isentos estão: Aposentados, pensionistas e beneficiários de renda mensal vitalícia, que utilizam o imóvel como residência, possuem renda igual ou inferior a três (3) salários mínimos e são proprietários de apenas um imóvel.
Conclusão. Como vimos ao longo deste conteúdo, é legal cobrar IPTU do inquilino, conforme determinado pela Lei do Inquilinato, desde que isso seja previamente acordado em contrato. Portanto, respondendo a pergunta inicial deste post: sim, o inquilino paga IPTU, mas isso não é uma regra fixa.
O poder público estipula valores para a compra e venda de alguns bens, como os imóveis. Para eles, existe o valor venal, que é uma estimativa de preço para a propriedade. E é a partir deste preço que calcula-se, por exemplo, impostos como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
