Acto ou efeito de assumir ou de se assumir (ex.: assunção de passivos financeiros; assunção de responsabilidades; assunção do papel de cuidador). 2. Elevação a uma dignidade ou cargo superior (ex.: assunção à presidência).
A assunção ocorre quando servidores se agregam à equipe. Essa chegada deve ser registrada no sistema, permitindo não apenas o acompanhamento da frequência, mas também o registro de demais informações relativas à sua vida funcional.
A assunção de dívida é a transferência, ou seja, troca da responsabilidade de dívida contraída por uma pessoa ou entidade, que é chamada de devedor originário, para outra, qual seja, o novo devedor, que será eximido da obrigação de pagamento da dívida.
1. Acto ou efeito de assumir ou de se assumir (ex.: assunção de passivos financeiros; assunção de responsabilidades; assunção do papel de cuidador). 2. Elevação a uma dignidade ou cargo superior (ex.: assunção à presidência).
Qual Significado de Assunção? Qual Definição de Assunção? Sinônimo e Outras Informações de Assunção
O que é assunção de cargo?
A INVESTIDURA, que é a assunção, a ligação do servidor com o cargo que irá ocupar, só se completa com a POSSE, que é a aceitação expressa pelo nomeado das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo, e o EXERCÍCIO, que é o início das atividades e atribuições.
A assunção possui as seguintes características: tem natureza contratual, pode ocorrer entre o terceiro e o solvens e ainda entre o accipiens e o terceiro, devendo ser analisado cada caso concreto para que ela seja celebrada formalmente ou não.
A dação em pagamento é uma forma de extinguir uma dívida por meio da entrega de um bem, em vez do pagamento em dinheiro. No Brasil, esse mecanismo é previsto no Código Civil (art. 356) e também foi regulamentado para débitos tributários pela Lei 13.259/2016.
O Dia da Assunção de Nossa Senhora é comemorado anualmente em 15 de agosto. Esta data cristã celebra a assunção da Virgem Maria, mãe de Jesus Cristo, aos céus.
A denominada "Assunção de Dívida" é o negócio jurídico que traduz a transferência de um débito a uma terceira pessoa que assume o polo passivo da relação jurídica obrigacional se obrigando perante o credor a cumprir a prestação devida.
A diferença de significado entre ascensão e assunção está na origem da explicação religiosa em que ascensão de Jesus é a sua elevação ao céu por força própria, enquanto na assunção de Maria, ela sobe ao céu pela graça de Deus, conduzida por anjos.
Solicitação da Assunção (Aceitação) de Responsabilidade Técnica de um projeto ou construção. É o processo de análise para assumir a responsabilidade por um projeto e/ou execução de uma construção que esteja sem um responsável técnico.
Assunção de dívida é a troca do devedor por um outro com o consentimento expresso ou tácito do credor, perdurando o conteúdo da obrigação que foi celebrada antes dessa transferência de débito.
assunção IMEDIATA do objeto do contrato, no estado e local em que se encontrar, por ato próprio da Administração; ocupação e utilização do local, instalações, equipamentos, material e PESSOAL empregados na execução do contrato, necessários à sua continuidade.
O Incidente de Assunção de Competência é um instrumento encontrado no Código de Processo Civil que tem o objetivo evitar divergência de entendimentos em um mesmo Tribunal sob um tema. É feito a partir de padrões de decisões necessários, provocando o Tribunal a se posicionar de maneira uniforme.
Qual a diferença entre novação e assunção de dívida?
Bosch, 1947, vol. I, § 86, p. 417). Como se sabe, a doutrina faz a distinção entre assunção de dívida e a novação, na qual se extingue a obrigação primitiva e surge uma obrigação nova, enfatizando que naquela operação há, tão-somente, uma mudança de devedor.
Ato ou efeito de conferir a alguém uma posição, cargo ou função pública, mediante posse, nomeação, eleição ou outro meio previsto em lei, atribuindo-lhe as competências e responsabilidades inerentes à função.
A assunção de encargos trabalhistas refere-se ao processo em que uma empresa assume a responsabilidade pelos funcionários de outra empresa. Essa situação normalmente acontece quando há a movimentação de funcionários entre empresas distintas, mas que pertencem ao mesmo sócio ou grupo.
