O que é ratio em direito?

A ratio decidendi de uma decisão judicial é a porção vinculante de um precedente.
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O que é ratio no direito?

Razão da lei, o propósito ou objetivo subjacente de uma lei ou norma legal.
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O que é dar um ratio?

Ratio: De “proporção”. Usado quando alguém faz um comentário e recebe mais engajamento e likes que o post original ou quando um post tem muito mais comentários que likes.
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O que significa ratio juris?

ratio juris

loc. lat. Razão jurídica, o fundamento legal que serve de base à causa, ou as circunstâncias jurídicas em que se apresenta.
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Como funciona o ratio?

O modo RATIO permite determinar o valor de X na expressão de razão a : b = X : d (ou a : b = c : X) quando os valores de a, b, c e d são dados. O procedimento geral para a utilização de RATIO é exibido em seguida.
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Ultima Ratio Penal - o que significa a noção de Direito Penal como ultima ratio?

O que é ratio decidendi no direito?

Ratio decidendi é, ao nosso ver, o conceito mais importante da doutrina de precedentes vinculantes, definidor de toda a sua dinâmica. Como examinaremos abaixo, sua correta identificação determina quais padrões decisórios serão obrigatoriamente repetidos no futuro, e quais são meros coadjuvantes na decisão.
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O que é ratio em inglês?

proporção f (plural: proporções f)

There is a ratio of two women to one man in this country. Há uma proporção de duas mulheres para um homem neste país.
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O que se entende por ratio decidendi e por obter dicta?

Distinguir os obiter dicta (este é o plural de obiter dictum) da verdadeira razão de decidir (ratio decidendi) é exercício mental indispensável no estudo dos precedentes judiciais, já que os efeitos do precedente judicial são extraídos da razão de decidir, e não de eventual obiter dictum.
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O que significa ultima ratio?

Nos países cujo ordenamento jurídico se insere na tradição da civil law, o conceito de ultima ratio estabelece que o direito penal seria a ultima ratio do legislador, de modo que este deve esgotar todas as opções (jurídicas e não jurídicas) antes de recorrer à lei penal para resolver um conflito.
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O que é ratio financeiro?

O Information Ratio é uma métrica utilizada no mercado financeiro como forma de comparar e analisar o desempenho de um determinado portfólio. Em outras palavras, é uma maneira simples de avaliar o trabalho do time de gestão daquele fundo em comparação ao seu segmento de atuação.
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O que é ratio em latim?

Origem etimológica: palavra latina que significa "conta, cálculo".
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O que é ratio no controle?

Ratio (Taxa de Compressão)

Uma proporção de 1:1 (um pra um) é a mais baixa e que representa a “unidade de ganho”, ou, por outras palavras, sem atenuação.
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A ratio decidendi faz coisa julgada?

A ratio decidendi de uma decisão judicial é a porção vinculante de um precedente. Contudo, não se trata de uma vinculação em termos de efeitos processuais, como a coisa julgada.
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Porque o Direito Penal é a ultima ratio?

2 O DIREITO PENAL COMO ULTIMA RATIO

Isso porque, a referida característica, se traduz na ideia de última intervenção estatal Page 17 16 na conduta humana. Portanto, por se tratar de ramo jurídico que limita direitos, deve ser aplicado aos casos que firam os bens jurídicos mais relevantes.
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Qual é o significado jurídico da ratio essendi?

A teoria da ratio essendi, encampada por Mezger em 1930, cria o conceito de tipo total do injusto, levando a ilicitude para o campo da tipicidade. Em outras palavras, a ilicitude é a essência da tipicidade, numa absoluta relação de dependência entre esses elementos do delito.
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Qual é a ratio decidendi de um precedente?

1313) “a ratio decidendi é o núcleo do precedente, seus fundamentos determinantes, sendo exatamente o que vincula. Afirmar-se que a ratio decidendi do precedente vincula, é indiscutível e a parte fácil de se compreender a eficácia vinculante dos precedentes”.
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O que diz o artigo 927 do CPC?

Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem.
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O que é irdr?

O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) foi uma das inovações processuais trazidas pelo novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015).
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O que é o ratio?

Comecemos pelo princípio: ratio, rationis, nome substantivo, latino, do gênero feminino, étimo da nossa palavra "razão". Entrou na linguagem filosófica vinda do latim clássico, com o significado, entre muitos outros, de: conta, cálculo, faculdade, razão, raciocínio, ordem, relação, proporção.
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O que significa ratio no direito?

1 À guisa de introdução. Segundo o tradicional Black's Law Dictionary , ratio decidendi é “o fundamento da decisão [...] o ponto de um caso que determina o julgamento ”. É termo latino que literalmente significa razão de decidir – mais usado na Inglaterra.
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O que é ratio em português?

A palavra "rakkyo" em japonês significa "alho de lobo", e isso descreve bem o sabor forte e picante desse ingrediente. Os bulbos de rakkyo são colhidos enquanto ainda estão jovens e crocantes, e então são marinados em uma mistura de vinagre, açúcar e sal.
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Qual é a diferença entre ratio decidendi e obiter dictum?

vinculação obrigatória (ratio decidendi) ou aquilo que pode ser desconsiderado, argumentos não decisivos para o desfecho do caso (obiter dictum).
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O que é o princípio jura novit curia?

O tribunal conhece a lei, um princípio que estabelece que os tribunais são presumidos ter conhecimento da lei e não precisam ser informados sobre ela pelas partes.
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O que é leading case?

O que são Leading Cases no STF? Leading Case é uma expressão jurídica muito utilizada no Common Law, mas passou a ser empregada no direito brasileiro, podendo ser traduzida como “caso líder”.
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