A ponderação implica que, se dois princípios entrarem em rota de colisão, o de maior peso prepondera sobre aquele a que o órgão jurisdicional competente atribuir peso menor.
De acordo com o Juiz Federal MARMELSTEIN1, "A ponderação é uma técnica de decisão empregada para solucionar conflitos normativos que envolvam valores ou opções políticas, em relação aos quais as técnicas tradicionais de hermenêuticas não se mostram suficientes.
A técnica da ponderação consiste em técnica de decisão judicial diante de casos essencialmente difíceis, principalmente em discussões acerca do princípio da proporcionalidade e do conteúdo múltiplo dos direitos fundamentais.
Seguindo o mesmo raciocínio Borela e Silva (2019) o método de ponderação de fatores é um método que envolve diversos fatores a ser analisado, fatores esses relacionados a macrolocalização, para assim escolher os fatores mais importantes dependendo do ramo.
Para calcular a média ponderada de um conjunto de valores, calculamos o produto de cada valor pelo seu peso, somamos os produtos encontrados, e dividimos a soma pela soma dos pesos.
Conforme expõe Ana Paula de Barcellos, “a ponderação é a técnica jurídica de solução de conflitos normativos que envolvem valores ou opções políticas em tensão, insuperáveis pelas formas hermenêuticas tradicionais” (Ponderação, Racionalidade e Atividade Jurisdicional. Rio de Janeiro: Renovar, 2005, p. 23).
Os números usados para multiplicar as respostas de cada proporção da amostra da pesquisa são chamados de fatores de ponderação. Um fator é um peso atribuído a um ponto de dados para lhe conferir mais ou menos importância dentro de um grupo. Os fatores são usados na amostragem para alinhar as amostras com a população.
Define-se área de ponderação como sendo uma unidade geográfica, formada por um agrupamento mutuamente exclusivo de setores censitários contíguos, para a aplicação dos procedimentos de calibração dos pesos de forma a produzir estimativas compatíveis com algumas das informações conhecidas para a população como um todo.
A teoria de Alexy procura dar resposta a essas indagações com pretensão de cientificidade. Para isso, defende que os direitos fundamentais possuem caráter de princípios e, nessa condição, eles eventualmente colidem, sendo assim necessária uma solução ponderada em favor de um deles.
Qual é o método conhecido como ponderação na resolução de conflitos de direitos fundamentais?
Mediante a técnica da ponderação o intérprete, antes de proceder à “escolha” pela proteção de um dos bens ou valores em colisão, buscará atingir a “concordância prática” mediante “concessões recíprocas' sobre os bens jurídicos protegidos (…)
O tudo-ou-nada é característica das regras, que são funcionalmente importantes ou desimportantes. Isso significa que quando duas regras estão em conflito, necessariamente uma delas não será válida.
A técnica de ponderação de interesses é um conceito fundamental no campo do direito civil contemporâneo. Ela representa uma abordagem dinâmica e flexível que ganhou destaque nas discussões jurídicas, uma vez que se torna cada vez mais desafiadora para equilibrar os diversos interesses em conflito na sociedade moderna.
Ponderação de dados, dentro da metodologia das pesquisas de mercado quantitativas, significa atribuir pesos, basicamente. Ponderar os dados da pesquisa é atribuir pesos diferentes a casos, respostas ou entrevistas de pessoas ou grupos diferentes.
Em palavras simples, a técnica da ponderação ou sopesamento nada mais é do que o meio de conciliação de princípios em tensão, em que cada qual é aplicado na medida em que melhor contribui para a justiça num dado caso concreto.
O fator de ponderação é basicamente isso, é um cálculo que é feito por cada município para poder destinar de forma melhor os recursos com as necessidades específicas de cada modalidade de ensino”, pontua.
2 Qualidade ou característica de quem age com reflexão; meditação: As decisões que toma são precedidas de muita ponderação. 3 Qualidade ou característica de quem tem bom senso e procura evitar excessos; sensatez: Acredito que ele pode ajudá-lo, pois é uma pessoa dotada de muita ponderação.
Na ponderação entre dois princípios, de mesma categoria abstrata, deve-se observar qual dos princípios possui maior peso no caso concreto. Essa relação de tensão não pode ser solucionada no sentido de dar uma prioridade absoluta a um dos princípios garantidos pelo Estado.
A referência ao chamado Estado de ponderação (Abwägungsstaat) quer indicar que, no Estado democrático de direito, a ponderação proporcional assume a condição de medida otimizadora dos princípios, bens e interesses albergados pela ordem normativa vigente.
O que é o princípio da ponderação dos direitos fundamentais?
A técnica de ponderação de princípios é um mecanismo argumentativo de efetivação da constitucionalização do Direito [1], previsto no artigo 489, §2º, do Código de Processo Civil, onde diz que "no caso de colisão entre normas, o juiz deve justificar o objeto e os critérios gerais da ponderação efetuada, enunciando as ...
Ponderação de princípio no Direito Constitucional surge quando é preciso encontrar a solução para casos de tensão entre direitos e bens juridicamente protegidos. Isso conduz a uma hierarquia, à atribuição de peso ou valor maior de um em relação a outros. É uma solução justa de conflitos entre direitos e princípios.
