O que significa o código 144?
ERRO 144 - CONTA LOCALIZADA NAO ATENDE OS CRITERIOS ESTABELECIDOS PARA ACESSO VIA INTERNET - Departamento Pessoal e RH.O que significa o artigo 144?
"Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, sob a égide dos valores da cidadania e dos direitos humanos, através dos órgãos instituídos pela União e pelos Estados.O que é 144 na lei?
144 da Constituição, a expressão impugnada faculta a policiais civis e militares o desempenho de atividades que são privativas dos delegados de polícia de carreira.O que diz o artigo 144 do Código de Trânsito Brasileiro?
144. O trator de roda, o trator de esteira, o trator misto ou o equipamento automotor destinado à movimentação de cargas ou execução de trabalho agrícola, de terraplenagem, de construção ou de pavimentação só podem ser conduzidos na via pública por condutor habilitado nas categorias C, D ou E.Ofensas verbais e o pedido de explicações: O que diz o artigo 144 do Código Penal?
O que você entende ao ler o artigo 144 do CTB parágrafo único?
O artigo 144 fixa a exigência relativa ao condutor de determinados veículos especiais, que são os tratores (de roda, de esteira e misto) e outros maquinários, como colheitadeiras, roçadeiras, empilhadeiras, rolo-compressores etc., especificamente quando conduzidos na via pública (o que seria lógico supor, já que o CTB ...Quem tem CNH B pode dirigir trator?
A Comissão de Viação e Transportes aprovou, na quarta-feira (7), proposta que autoriza condutores de trator a dirigir com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria “B” (destinada à direção de veículos leves, como carros de passeio), desde que também detenham certificado de curso de formação profissional na ...Qual é o crime 144?
144. Se, de referências, alusões ou frases, se infere calúnia, difamação ou injúria, quem se julga ofendido pode pedir explicações em juízo. Aquele que se recusa a dá-las ou, a critério do juiz, não as dá satisfatórias, responde pela ofensa.O que diz o artigo 144 do CPC?
O dispositivo em discussão é o artigo 144, inciso VIII, do CPC, que prevê o impedimento do juiz nos processos em que a parte for cliente de escritório de advocacia de cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, ainda que, na causa submetida a ele, a mesma parte seja ...O que o Artigo 144 da lei 14133 estabelece?
Art. 144. Na contratação de obras, fornecimentos e serviços, inclusive de engenharia, poderá ser estabelecida remuneração variável vinculada ao desempenho do contratado, com base em metas, padrões de qualidade, critérios de sustentabilidade ambiental e prazos de entrega definidos no edital de licitação e no contrato.O que mudou no artigo 144 da Constituição Federal?
144 da Constituição Federal, acrescentando inciso VI ao caput do artigo, que inclui as guardas municipais entre os órgãos de segurança pública, e modificando a redação do § 8º, para permitir que as guardas municipais exerçam a função de polícia judiciária e realizem a apuração de infrações penais e ações de polícia ...O que diz o artigo 144 da CLT?
(Redação dada pela Lei nº 9.528, de 1998) 1. Os trabalhadores consideram o abono de férias como uma forma de “venda” de seu descanso. A palavra abono gera algumas dúvidas, pois tanto pode representar a conversão em pecúnia (art.O que está escrito no artigo 144 da Constituição parágrafo 3?
§ 3º - A polícia ferroviária federal, órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das ferrovias federais. * Nova redação dada pelo art. 19 da Emenda Constitucional nº 19, de 4.6.1998.O que é 244 no crime?
244-B. Praticar conjunção carnal ou ato libidinoso com adolescente em situação de exploração sexual, de prostituição ou de abandono. Pena - Reclusão de 03 a 08 anos, e multa, se o fato não constitui crime mais grave.Que crime é 157?
157 - Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência: Pena - reclusão, de quatro a dez anos, e multa.O que é o código 147?
"PerseguiçãoArt. 147-A. Perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade.