Geralmente, são empregados os códigos 5000 (Saídas ou prestações de serviços dentro do mesmo estado), 5900 (Outras saídas de mercadorias ou prestações de serviços) ou 5933 (Prestação de serviço tributado pelo ISS).
Códigos Fiscais de Operações e Prestações - CFOP 5655 - Venda de combustível ou lubrificante, adquiridos ou recebidos de terceiros, destinados à comercialização - Cosmos.
A remessa de bens em comodato é quando o comodato empresta para uso temporário e a título gratuito um bem infungível, ou seja, que não se pode substituir por outro da mesma espécie, qualidade e quantidade. Deve-se devolver este bem após o uso ou dentro de um prazo predeterminado, conforme estipulado em contrato.
O CFOP 5656 é um código utilizado no sistema CFOP para identificar uma operação específica de venda. Nesse caso, se refere à venda de combustível ou lubrificante adquirido de terceiros e destinado a um consumidor final que não é contribuinte do ICMS.
Qual a diferença entre CFOP 5915 e 6915? Para operações de envio para conserto ou reparo, utiliza-se o CFOP 5.915 quando realizado dentro do mesmo estado e o CFOP 6.915 quando enviado para outra unidade da federação.
CFOP 1915 Entrada de mercadoria ou bem recebido para conserto ou reparo. 1915 - Entrada de mercadoria ou bem recebido para conserto ou reparo Classificam-se neste código as entradas de mercadorias ou bens recebidos para conserto ou reparo.
O CFOP 5929 é um tipo de Código Fiscal de Operações e de Prestações usado para “lançamento efetuado em decorrência de emissão de documento fiscal relativo à operação ou prestação também registrada em equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF”.
Qual a diferença entre o CFOP 5922 e o CFOP 5117? O CFOP 5922 é utilizado para o simples faturamento da mercadoria, sem entrega, enquanto o CFOP 5117 é usado na emissão da nota fiscal no momento da entrega efetiva da mercadoria.
VENDA PARA ENTREGA FUTURA. A Venda Entrega Futura é a operação que consiste no fato de haver um faturamento antecipado do valor da mercadoria e posterior entrega da mesma na data estabelecida na transação comercial acordada entre vendedor e comprador.
CFOP 5916 Retorno de mercadoria ou bem recebido para conserto ou reparo. 5916 - Retorno de mercadoria ou bem recebido para conserto ou reparo Classificam-se neste código as remessas em devolução de mercadorias ou bens recebidos para conserto ou reparo.
1602 - Recebimento, por transferência, de saldo credor do ICMS, de outro estabelecimento da mesma empresa, para compensação de saldo devedor do imposto.
5925 - Retorno de mercadoria recebida para industrialização por conta e ordem do adquirente da mercadoria, quando aquela não transitar pelo estabelecimento do adquirente Classificam-se neste código as remessas, pelo estabelecimento industrializador, dos insumos recebidos, por conta e ordem do adquirente, para ...
A legislação tributária estadual, por sua vez, prevê a não incidência do imposto nas operações realizadas a título de comodato desde que contratados por escrito, conforme se infere do art.
CST (o Código de Situação Tributária) é um classificador que determina a incidência do ICMS sobre um produto ou serviço. Ele serve para orientar os contribuintes no processo de comercialização de mercadorias e auxiliar as entidades federativas no processo de fiscalização tributária.
