O atestado demissional é considerado inapto quando o exame demissional identifica que o trabalhador não está apto para o trabalho. Isso pode ocorrer principalmente quando o serviço envolve carregamento de peso, posições desconfortáveis ou muito tempo em pé.
Um colaborador pode ser considerado inapto para uma determinada função quando o exame ocupacional revela que o mesmo não apresenta capacidade laborativa no momento. Essa condição pode ser temporária ou permanente, parcial ou total, e pode estar relacionada ou não ao trabalho.
1. Que satisfaz as condições para desempenhar uma função ou atividade; HABILITADO; CAPAZ; IDÔNEO [+ a, para; em : Os candidatos aptos ao /para o cargo deverão retornar amanhã; foi considerado apto em matemática.] 2. Que preenche as condições legais.
EM RELAÇÃO A ESTAR OU NÃO ESTAR APTO PARA EXERCER DETERMINADA FUNÇÃO, SEGUEM ALGUMAS AFIRMAÇÕES.
Como saber se estou apto para trabalhar?
Para começar, todo trabalhador deve se submeter ao exame admissional, que é uma forma eficaz de medir a saúde física e mental do trabalhador para saber se ele está apto para exercer com segurança as funções para as quais está sendo contratado.
Logo, o carimbo de APTO indica que o funcionário em questão possui total capacidade de realizar sua função e está de acordo com as exposições e riscos da atividade laboral.
Estar apto ao trabalho não quer dizer que a pessoa não tenha doenças, mas sim que o colaborador é capaz de exercer a função para a qual se candidatou. O mesmo ocorre para o não apto.
O que acontece se não estiver apto no exame demissional?
O que acontece se o colaborador não for aprovado no exame demissional? Caso o trabalho desenvolvido pelo colaborador tenha afetado a saúde, ele pode ser considerado inapto no exame demissional. Nessas situações, o RH deve contatar o médico ocupacional responsável pelo laudo para compreender o resultado.
Independentemente de estar acometido ou não de doença profissional, o empregado que, no momento da dispensa estiver acometido de doença que o incapacite para o trabalho, não pode ser dispensado, devendo ser declarada nula a dispensa operada, cabendo a reintegração do trabalhador aos quadros da reclamada.
Não! Lembre-se sempre que você não é obrigado a trabalhar se estiver passando mal. A legislação brasileira prevê que, se você não estiver bem de saúde, pode e deve se afastar do trabalho para cuidar de sua saúde.
O que acontece se der não apto no exame periódico?
Caso ele não seja realizado pelo empregador, a organização está sujeita a multas e autuação junto aos órgãos fiscalizadores. Agora, se o funcionário se recusa a realizar o exame, o ato pode ser identificado como insubordinação, o que pode levar à suspensão trabalhista, advertência e até demissão por justa causa.
Após ser considerado inapto no exame de readmissão, a primeira orientação é diálogo com o empregador no intuito de obter uma nova avaliação médica. Caso não seja possível, você deve deixar claro que está à disposição da empresa, inclusive por escrito – isso pode fazer a diferença no futuro.
Algumas das condições que costumam reprovar são: limitações físicas graves; doenças pulmonares graves; condições musculoesqueléticas; distúrbios neurológicos que afetem reflexos ou cognição; problemas de visão e audição; e uso de medicação controlada que interfira na segurança do trabalho.
Isso inclui problemas, como deficiências visuais ou auditivas, distúrbios respiratórios, cardiovasculares e outros que possam comprometer a segurança e eficácia do trabalho.
Como um funcionário pode ser reprovado no exame demissional?
O colaborador pode ser reprovado no exame demissional? A resposta é: sim! Se for constatado que o funcionário teve algum prejuízo grave à sua saúde devido às atividades que exercia no trabalho, ele será reprovado no exame demissional e não poderá ser desligado da organização, voltando a trabalhar novamente.
De acordo com a legislação trabalhista brasileira, a empresa não pode exigir exames que não estejam relacionados diretamente às atividades desempenhadas pelo funcionário.
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Em certos casos, o candidato pode ser considerado apto com restrições, o que significa que ele pode exercer suas funções, porém com algumas limitações que devem ser respeitadas para garantir sua saúde e integridade física no ambiente de trabalho.
Os médicos do trabalho são responsáveis por emitir atestados médicos que comprovam a condição de saúde dos empregados, seja para justificar ausências por motivo de doença, seja para atender a exigências legais relacionadas à saúde ocupacional.
