Quando quem pegou o dinheiro emprestado não consegue pagar, a União, como garantidora desse empréstimo, é obrigada a honrar os compromissos financeiros assumidos pelo mutuário, aquele que tomou emprestado, com o credor, aquele que emprestou. É o que chamamos de honras de garantia.
O aval é um instrumento de garantia utilizado em operações financeiras, em que uma pessoa ou empresa se compromete a honrar a obrigação assumida por outra parte caso esta não a cumpra.
O que é o aval? O aval é uma garantia pessoal dada por um terceiro em título de crédito (a exemplo da nota promissória, letra de câmbio, duplicata e cheque, entre outros), no qual se obriga, ao lado do emitente do título, a satisfazer o crédito, ou seja, a pagar a dívida descrita literalmente na cártula.
Aval é o ato pelo qual uma terceira pessoa, distinta do devedor, do banco e dos endossantes, garante o pagamento de um título na data de seu vencimento. Desse conceito surge a figura do avalista, aquele que é o garantidor da quitação.
O que é aval na relação bancária? Bento Jr Advocacia Empresarial explica
O que é aval de uma pessoa?
Ele atua como um coobrigado solidário, garantindo o pagamento da dívida com seus próprios recursos”, explica a especialista. Ou seja, basicamente, ele é um garantidor de crédito. Em caso de inadimplência, ele se responsabiliza pelo pagamento da dívida de outra pessoa.
Aval é utilizado para os tratamentos de pressão alta, insuficiência cardíaca e pós-infarto do miocárdio em pacientes recebendo terapêutica usual. Aval é usado para tratar a pressão arterial elevada. A pressão arterial elevada aumenta a carga de trabalho do coração e artérias.
De acordo com o Código Civil (Lei 10.406/2002), o aval é algo simples de ser dado em títulos de crédito. O artigo 898 diz que o aval deve ser dado no verso ou no anverso do próprio título. E “para a validade do aval, dado no anverso do título, é suficiente a simples assinatura do avalista”.
Quem avaliza um título de crédito está dizendo que irá pagar o título, caso o devedor não o faça. Código Civil - Art. 897. O pagamento de título de crédito, que contenha obrigação de pagar soma determinada, pode ser garantido por aval.
O aval tende a ser mais simples e específico, utilizado geralmente em transações comerciais. Já a fiança é mais abrangente e, geralmente, envolve exigências adicionais, como a inclusão de um bem no negócio. É válido contar com a ajuda de profissionais do Direito para fazer a escolha mais adequada.
Aval é apenas a assinatura do avalista em um título ou contrato de crédito, acompanhada do termo “por aval” ou “em garantia”. Ou seja, o aval é o ato que declara a vontade do avalista quando ele se coloca como corresponsável pelo pagamento do empréstimo.
A responsabilidade do avalista é integral, ou seja: ele deve pagar a dívida completa, incluindo juros e encargos, se o devedor falhar. Isso quer dizer que ser avalista pode impactar negativamente o seu histórico de crédito.
Aval é quando um terceiro se responsabiliza pelo pagamento da obrigação presente em um título de crédito. Ele está presente no art. 30 da Lei Uniforme de Genébra ( LUG) e no art. 897 do CC.
O aval dos sócios é um tipo de garantia dentro das operações de crédito. O avalista se compromete e se responsabiliza pelo pagamento da dívida financeira adquirida caso o devedor principal, ou seja, o avalizado, não a cumpra.
Reação alérgica com sintomas como erupções cutâneas, prurido, tontura, inchaço da face, lábios, língua ou garganta, dificuldade em respirar ou engolir (sinais de angioedema); Perda súbita de consciência; Sensação de estar girando (tontura);
Como Aval funciona? Aval pertence a uma classe de medicamentos conhecidos como antagonistas do receptor da angiotensina II, os quais ajudam no controle da pressão arterial alta. A angiotensina II é uma substância do organismo que causa constrição dos vasos sanguíneos, causando assim o aumento da sua pressão arterial.
Aval é a declaração cambial através da qual uma pessoa (avalista), se torna responsável pelo pagamento de um título de crédito nas mesmas condições de seu avalizado.
Preferimos o plural avales, como ensina o "Novo Dicionário da Língua Portuguesa" de Aurélio Buarque de Holanda Ferreira. Também menciona o plural avais. Este, porém, usa-se mais, parece, no Brasil, ao passo que avales se usa, geralmente, em Portugal. A palavra aval provém do francês "aval", cujo plural é "avals".
