O formalismo-valorativo contribui para a otimização do procedimento, de forma a resguardar a efetivação da tutela jurisdicional, com o enfrentamento da relação jurídica material levada a juízo.
O direito processual e a sua evolução histórica é tradicionalmente dividida nas seguintes fases metodológicas: Praxismo (ou fase sincretista); Processualismo (ou fase do autonomismo); Instrumentalismo e o Formalismo-Valorativo (ou neoprocessualismo, conhecido, igualmente, por formalismo-ético).
O formalismo religioso é um dos ventos de doutrina que têm soprado com força sobre a igreja. Seus efeitos diminuem a vitalidade, a alegria e a espontaneidade cristã. Essa corrente fria de ar espiritual chega para congelar nossa essência e valorizar apenas a aparência.
A filosofia hegeliana se propõe efetiva diante de um possível formalismo kantiano que se caracteriza por uma cisão entre ser e dever ser, forma e conteúdo, sujeito e objeto expresso no imperativo categórico que prioriza as intenções, abstraídas de qualquer conteúdo.
O formalismo-valorativo contribui para a otimização do procedimento, de forma a resguardar a efetivação da tutela jurisdicional, com o enfrentamento da relação jurídica material levada a juízo.
O formalismo é uma escola de pensamento em lei e jurisprudência a qual assume que a lei é um sistema de regras que pode determinar o desfecho de qualquer caso, sem referenciar-se às normas externas. Por exemplo, o formalismo inspira a crítica comumente ouvida de que 'os juízes deveriam aplicar a lei, não fazê-la'.
Na teoria da arte, o formalismo é a crença em que os valores estéticos podem, sustentar-se por si mesmos e que o juízo da arte pode ser isolado de outras considerações tais como as éticas e sociais.
As formalidades desempenham um importante papel de legitimação do processo, incutindo respeito às decisões proferidas. Contudo, ao lado dessas importantes funções exercidas pelas formas processuais, o formalismo, se mal compreendido e aplicado, pode gerar algumas deformações graves.
O conhecimento filosófico pode ser caracterizado como um conhecimento valorativo, aspecto proveniente das hipóteses desse tipo de conhecimento que não exigem confirmação de modo experimental, sendo assim não podem ser confirmadas ou refutadas, não delimitando o campo de observação e exige somente coerência e lógica.
1ª) Sincretismo ou Praxismo: entende que não há diferenças entre processo e o direito material. 2ª) Processualismo Científico: sustenta que o processo se torna autônomo, mas há um exagero quanto ao formalismo.
Juízo de valor, por sua vez, trata da avaliação criada a partir dos nossos gostos e percepções individuais. Por isso, pode resultar numa avaliação pejorativa e ter por base fatores culturais, sentimentais e ideológicos.
O conceito de direito formalista identifica o sistema jurídico como a lei; considera que o direito é completo, coerente e fechado; assinala que este é capaz de dar respostas únicas a todos os problemas que surgem em uma comunidade política; e, em versões extremas nivela validez formal com justiça.
Miguel Reale diz que é impossível definir valor segundo uma exigência lógico-formal. O que se pode dizer é que os valores são enquanto valem. O ser do Valor é valer. Porque é uma categoria primordial, a exemplo de ser (ou se é ou não-é), assim deve ser considerado.
Existem três pilares fundamentais do sistema jurídico: a legislação, a jurisprudência e a doutrina. A legislação é composta pelas leis criadas pelos órgãos competentes, como o congresso nacional.
A exegese é a explicação crítica, a interpretação, o comentário ou a dissertação sobre o sentido das palavras, das construções gramaticais e dos condicionalismos históricos dos textos religiosos em análise. Hermenêutica é a ciência da interpretação das palavras e dos textos.
A Homilética, conhecida como a arte de pregar, é essencial para todo líder, pastor ou comunicador que deseja transmitir a mensagem de Deus de maneira clara, relevante e transformadora.
Quais são os três métodos de interpretação da Bíblia?
Aqui será feita uma breve explanação dos seguintes métodos de interpretação bíblica: 1) histórico-gramatical; 2) histórico-crítico; e, 3) hermenêutica pós-moderna.
Marx discute esse formalismo político em dois textos publicados nos Anais Franco-Alemães, Sobre a Questão Judaica e Crítica da Filosofia do Direito de Hegel – Introdução.
De um modo geral, pode-se dizer que o Formalismo consiste numa abordagem cujo foco incide tão somente na observação e des- crição das características estruturais das línguas, desconsiderando suas possíveis funções.
Qual o significado da palavra formalidade na Bíblia?
O formalismo é um conceito que se refere à prática de seguir formalmente as regras e rituais religiosos, sem compreender ou sentir a verdadeira essência das crenças.
