O que é CST 0400?

400 – Não tributada pelo Simples Nacional - Classificam-se neste código as operações praticadas por optantes pelo Simples Nacional não sujeitas à tributação pelo ICMS dentro do Simples Nacional.
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Quando eu uso o CST 400?

400: Para toda operação não sujeito ao recolhimento do Simples, porém que envolve faturamento ou baixa de custos ou estoque, ou seja, saída ou entrada de caixa ou de crédito. São saídas, que não entram dinheiro, mas alteram o resultado contábil (Devolução de compras, Venda de imobilizado, amostra grátis, bonificações).
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O que significa ICMS 400?

400 — Não tributada pelo Simples Nacional. 500 — ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação.
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O que significa o código CST 0400?

400 – Não tributada pelo Simples Nacional - Classificam-se neste código as operações praticadas por optantes pelo Simples Nacional não sujeitas à tributação pelo ICMS dentro do Simples Nacional.
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Como saber qual CST correto?

Portanto, o melhor caminho para identificar qual CST usar é tendo em mãos a origem da sua mercadoria e qual a forma de tributação pelo ICMS será aplicada. A partir disso, é possível identificar o código combinando os dígitos conforme apresentado nas tabelas A e B.
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Nota com CST 400

Qual é o CFOP para CST 400?

Cst 400 Cfop 6102 - Tributos Estaduais/Municipais.
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Como funciona a Tabela CST?

Tabela CST: como funciona? A Tabela CST funciona com base na combinação de dígitos que indicam a origem da mercadoria ou serviço e sua forma de tributação. O primeiro dígito informa a origem da mercadoria ou serviço e os demais dígitos indicam a forma de tributação.
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O que é origem 4?

O 4 significa que a mercadoria é nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam o Decreto-Lei nº 288/67, Lei 8.248/91, Lei 8.387/91, Lei 10.387/91, Lei 10.176/01 e Lei 11.484/07.
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O que é CST na nota fiscal?

O Código da Situação Tributária (CST) é o valor que identifica a origem da mercadoria e a forma de tributação que deverá incidir sobre a mesma. Na Nota Fiscal eletrônica (NF-e) modelo 55 ou na Nota Fiscal do Consumidor eletrônica (NFC-e), modelo 65, o CST é composto pelo identificador da origem mais 2 números.
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Qual CST 0500?

O uso de CST 60/ CSOSN 500 indica que o produto é tributado, sujeito a substituição tributária e que o ICMS ST já foi retido anteriormente.
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Qual a diferença entre CST e CEST?

Qual a diferença entre CST e CEST? O CST é o código que identifica como será tributado o mercado em relação ao ICMS, já o CEST identifica as mercadorias que se encaixam nos regime de substituição tributária e de antecipação do ICMS.
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O que significa CST?

CST (o Código de Situação Tributária) é um classificador que determina a incidência do ICMS sobre um produto ou serviço. Ele serve para orientar os contribuintes no processo de comercialização de mercadorias e auxiliar as entidades federativas no processo de fiscalização tributária.
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Qual é a CST do Lucro Presumido?

Regime do Lucro Real ou Lucro Presumido

No exemplo acima, a CST de ICMS formada será 041: 0 Código de Origem. 4 Incidência ICMS.
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Qual CST para não incidência de ICMS?

No CT-e relativo à prestação de serviço de transporte de mercadoria amparada pela não incidência do ICMS, deve ser informado o CST 41 (não tributada) e indicado no campo destinado aos dados complementares que se trata de prestação fora da incidência do ICMS, conforme o artigo 7º, inciso XIII, do RICMS/2000.
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O que significa o código CST 0400 no Simples Nacional?

400 - Não tributada: Classificam-se neste código as operações praticadas por optantes pelo Simples Nacional não sujeitas à tributação pelo ICMS dentro do Simples Nacional.
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Como calcular o CST?

Valor ICMS ST = (Base de cálculo ST * Alíquota ICMS Interna Destino) – Valor de ICMS Normal. Neste caso, Valor ICMS ST é o valor do imposto a ser destacado na nota fiscal. Existe, no entanto caso em que o governo estabelece uma tabela de preço para estas mercadorias.
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O que é ICMS desonerado?

Ele ocorre quando há isenção parcial ou total do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), geralmente concedida por incentivos fiscais estaduais ou políticas públicas. Mas como essa desoneração funciona na prática?
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Quando usar a CST 400?

São situações em que não há entrada de dinheiro, mas que geram alterações no resultado contábil, como devoluções de compras, vendas de imobilizado, amostras grátis, bonificações, entre outras operações listadas pelos respectivos CFOPs.
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O que significa tributada integralmente?

CST 00 - Tributada integralmente

O CST 00 é utilizado quando a operação é tributada integralmente pelo ICMS, ou seja, não há isenções, reduções de base de cálculo ou qualquer outra forma de benefício fiscal que afete o valor do imposto a ser pago.
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Qual a diferença entre CFOP e CST?

O CFOP e o CST se complementam, enquanto um define o tipo de operação que está sendo realizada, o CST indicará origem e tributação. Digamos que uma empresa emita uma nota fiscal com CFOP de venda, em regra, espera-se um CST com tributação de ICMS.
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Quais são os tipos de CST?

Há diferentes tipos de código CST, como:
  • CST – IPI: referente ao Imposto Sobre Produtos Industrializados.
  • CST – ICMS: referente ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
  • CST – PIS/Cofins: referente ao Programa de Integração Social e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social.
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Como saber se o produto é tributado ou não?

O melhor jeito de como saber se um produto tem substituição tributária pelo NCM é consultando o Sefaz. Dessa forma, o portal do órgão disponibiliza uma relação de produtos que estão sujeitos a ST, o que ajuda muito a diminuir qualquer tipo de erro de tributação.
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Quem usa CST?

Na prática, se utiliza os códigos CST ao emitir notas fiscais. Quando uma empresa vende um produto ou presta um serviço, ela deve incluir o CST apropriado na nota fiscal.
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