A teoria dualista admite a divisão dos bens jurídicos em individuais e coletivos. Não há relação de dependência ou de sobreposição entre bens pessoais e transindividuais; a tutela é autônoma e incide conforme a necessidade inerente a cada esfera de proteção.
É também conhecida como teoria monista. Pela teoria dualista, há dois crimes: um cometido pelos autores e o outro, pelos partícipes. Por fim, a teoria pluralista defende que cada um dos envolvidos responda por crime autônomo, havendo, portanto, uma pluralidade de fatos típicos.
Dualismo é uma concepção filosófica ou teológica do mundo baseada na presença de dois princípios ou duas substâncias ou duas realidades opostas, irredutíveis entre si e incapazes de uma síntese final ou de recíproca subordinação.
O direito brasileiro adotou a teoria dualista que divide as obrigações em dois momentos, o débito (schuld/debitum) e a responsabilidade (haftung/obligatio). O débito é a obrigação propriamente dita. Já a responsabilidade (civil) é uma obrigação sucessiva que decorre do não cumprimento do débito.
Existem três teorias principais que tratam do concurso de pessoas: a teoria monista, dualista e pluralista. Uma dessas teorias é adotada como regra, enquanto as demais são tidas como exceção.
Teorias Monista e Dualista do Ordenamento Jurídico: o que são o monismo e o dualismo jurídico?
Qual é o conceito de dualismo?
O dualismo é entendido como sendo o pensamento através do qual se concebe a coexistência de dois princípios antagônicos. Tal coexistência pode ser pacífica, ou de constante luta entre tais princípios, atribuindo-se em alguns casos superioridade a um deles.
Um dos tópicos ensinados na física moderna é o princípio da dualidade da luz, o qual afirma que a luz possui uma natureza dual, comportando-se, em alguns fenômenos, como uma onda e, em outros, como partícula [2].
Dualismo é o sistema filosófico ou doutrina que admite, como explicação primeira do mundo e da vida, a existência de dois princípios, de duas substâncias ou duas realidades irredutíveis entre si, inconciliáveis, incapazes de síntese final ou de recíproca subordinação.
O dualismo está intimamente associado ao pensamento de René Descartes (1641), que sustenta que a mente é uma substância não física — e, portanto, não espacial. Descartes identificou claramente a mente com consciência e autoconsciência e a distinguiu do cérebro como sede da inteligência.
Quais são os principais impactos dessa visão dualista nos dias atuais?
A principal falha encontrada no ensino dualista do autocontrole deriva do incentivo a buscar dentro de si as "forças" necessárias para controlar seu próprio comportamento (público ou privado). Se um alcoolista deseja parar de beber, deve "ter força de vontade", "fazer um esforço", "saber dizer não".
Os dualistas compreendem a existência como uma oposição entre formas distintas, ou seja, entre o bem e o mal, o consciente e o inconsciente, luz e trevas, matéria e espírito, alma e corpo, entre outras, as quais não podem ser reduzidas umas às outras.
Apesar de em inúmeros momentos o STF ter adotado a teoria da transcendência, recentemente a Corte tem se posicionado na adoção da teoria restritiva, de onde somente podem vincular a parte dispositiva. Neste viés, aponto os últimos julgamentos a respeito da temática: STF. Plenário.
O não-dualismo ou não-dualidade é contrário ao conceito de dualismo ou dualidade, que é constituído pela manifestação de coisas na existência de dois princípios supremos, incriados, independentes, irredutíveis e antagônicos.
2 Filos Teoria segundo a qual tudo o que existe se baseia em dois princípios ou substâncias primordiais, opostos e dessemelhantes, como unidade e multiplicidade, Deus e mundo, espírito e matéria, corpo e alma.
A articulação teórica de Louis de Broglie em 1923 e 1924 é uma proposta de descrição dual para todo sistema físico (observe-se que ele usa, em 1923, a expressão de Einstein E = hν para descrever a energia de um corpo material qualquer com massa m0).
Como Albert Einstein explica o funcionamento da dualidade onda-partícula?
Einstein mostrou que a luz comportava-se de forma quantizada, ou seja, distribuía-se em pequenos “pacotes” de energia que arrancavam elétrons do metal se, e somente se, esses pacotes tivessem um nível de energia que pudesse ser absorvido pelos átomos do metal.
Descartes sustenta uma tese dualista a respeito do ser humano, conhecida como “dualismo cartesiano”. Segundo esta, o homem é constituído por duas substâncias: a alma, ou coisa pensante (res cogitans), e o corpo, ou coisa extensa (res extensa).
A teoria dualista prega que o Direito Internacional e o Direito Interno são dois sistemas jurídicos distintos e independentes, regulando o último as relações entre os Estados e, por conseguinte, não originando obrigações para os indivíduos.
Qual a diferença entre concurso unilateral e bilateral?
Nos bilaterais, o que há é um ato firmado por duas partes tão somente, visando uma finalidade em comum. Os unilaterais, por fim, são aqueles em que uma das partes assume uma obrigação sozinha a respeito da outra.
Qual a diferença entre autor, coautor e participe?
O coautor tem o mesmo grau de envolvimento do autor. No entanto, pode ter pena distinta, de acordo com o grau de participação e gravidade de seus atos para o crime. Partícipe ou participante - tem envolvimento menor, alguém que ajuda na prática do crime, mas não realiza o ato principal.
