O que determina o CST?

CST (o Código de Situação Tributária) é um classificador que determina a incidência do ICMS sobre um produto ou serviço. Ele serve para orientar os contribuintes no processo de comercialização de mercadorias e auxiliar as entidades federativas no processo de fiscalização tributária.
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O que define o CST de um produto?

A Tabela CST funciona com base na combinação de dígitos que indicam a origem da mercadoria ou serviço e sua forma de tributação. O primeiro dígito informa a origem da mercadoria ou serviço e os demais dígitos indicam a forma de tributação.
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Como saber o CST correto para cada produto?

Para descobrir o CST de qualquer produto, consulte a Tabela de CSTs disponibilizada pela Secretaria da Fazenda do seu estado ou pela Receita Federal.
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Como calcular o CST?

Valor ICMS ST = (Base de cálculo ST * Alíquota ICMS Interna Destino) – Valor de ICMS Normal. Neste caso, Valor ICMS ST é o valor do imposto a ser destacado na nota fiscal. Existe, no entanto caso em que o governo estabelece uma tabela de preço para estas mercadorias.
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Para que serve o CST na nota fiscal?

O Código da Situação Tributária (CST) é o valor que identifica a origem da mercadoria e a forma de tributação que deverá incidir sobre a mesma. Na Nota Fiscal eletrônica (NF-e) modelo 55 ou na Nota Fiscal do Consumidor eletrônica (NFC-e), modelo 65, o CST é composto pelo identificador da origem mais 2 números.
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ENTENDA O QUE É CFOP E CST DA SUA NOTA FISCAL

Como o CST do Simples Nacional é calculado?

O que é o CST Simples Nacional

Ele consiste em uma forma de classificar como será cobrado o ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços dos produtos. Isso é possível porque o código serve para informar a sua origem. E também qual é o modelo de tributação que a empresa possui.
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O que significa CST 10 em uma NF-e?

O CST =10 deve ser informando quando o emissor da NF-e deve pagar o ICMS pela operação própria e ainda deve reter o ICMS devido nas operações subsequentes do destinatário da mercadoria. Neste caso o emissor é responsável pela retenção do ICMS ST e deve recolher o seu ICMS e o ICMS ST que está sendo cobrado do cliente.
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O que significa CST na tributação?

O que é Código de Situação Tributária (CST)?

O Código de Situação Tributária (CST) é uma sequência numérica que determina a tributação aplicada aos produtos. Ele é utilizado conforme a origem das mercadorias (nacional ou estrangeira) e as regras específicas para o recolhimento do ICMS.
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Qual a diferença do CST 100 e 200?

O correto seria a empresa classificar no CST 200 (Indicando mercadoria estrangeira, adquirida no mercado interno), porque o CST 100 só poderá ser utilizado pela empresa que realizou a importação. Deste modo, fica claro que havendo classificação do CST ICMS de forma errônea, acarretará diretamente na tributação do ICMS.
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Como saber o CST da minha empresa?

Em uma nota fiscal de modelo 1 ou 1-A, no quadro de “dados do produto”, você pode encontrar o Código de Situação Tributária. Ele vai estar em sua formação de três dígitos, em formato ABB.
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Como usar o CST corretamente?

Como usar corretamente o código CST

É simples: você vai usá-lo no envio da sua Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), como falamos no início do texto, e também no envio de obrigações acessórias via SPED Fiscal. Se o produto for de origem nacional, a tabela de referência é a A, código 00. Se tributado integralmente, tabela B.
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Qual CST usar para lucro real?

Regime do Lucro Real ou Lucro Presumido

No exemplo acima, a CST de ICMS formada será 041: 0 Código de Origem.
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Como saber se o produto é tributado ou não?

O melhor jeito de como saber se um produto tem substituição tributária pelo NCM é consultando o Sefaz. Dessa forma, o portal do órgão disponibiliza uma relação de produtos que estão sujeitos a ST, o que ajuda muito a diminuir qualquer tipo de erro de tributação.
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Como saber se o CST está correto?

Como Identificar O Correto CST De Um Produto

Para isso, consulte-se a Tabela A – Origem da Mercadoria e Serviço, identificando o indicador numérico correspondente à origem do produto. Por exemplo, se a mercadoria for de origem nacional, utiliza-se o indicador numérico zero.
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Como descobrir meu código de tributação?

Como saber o código de tributação nacional pelo CNAE? Para saber o Código de Tributação Nacional pelo CNAE, acesse a tabela CFOP no site da Receita Federal ou do Simples Nacional. Localize o código correspondente ao seu CNAE, que está no Documento de Formalização do MEI.
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Como funciona a substituição tributária?

A substituição tributária significa colocar a responsabilidade pelo pagamento do imposto na primeira parte da cadeia de produção. Ou seja, em vez de todas as partes pagarem o imposto, desde o fornecedor da matéria-prima até o vendedor de um produto, apenas uma parte paga.
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Como descobrir CST de um produto?

Localize a tabela de origem do produto, disponível nos documentos ou sistemas de gestão tributária. Identifique a origem do produto (nacional, estrangeira – importação direta, estrangeira – adquirida no mercado interno, etc.) e anote o indicador numérico correspondente.
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Quando se aplica 4% de ICMS?

- Portaria CAT n.º 64/2013. ​A alíquota de 4% da Resolução do Senado Federal n.º 13/2012 é aplicável a todas as operações interestaduais com bens e mercadorias importadas ou com Conteúdo de Importação maior que 40% entre contribuintes de ICMS desde 1º de janeiro de 2013.
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Qual CST para NCM?

Tributação Para Importação

Para que seja possível indicar a Tributação Padrão no cadastro de Tributos de Mercadorias (NCM) de Importação, é necessário que a Origem (CST A) seja Estrangeira – Importação Direta, e o CFOP inicie com o número 3 (Ex: 3.102, 3.202, etc).
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O que é CST exemplo?

CST é a sigla para Código de Situação Tributária, referente à incidência do ICMS sobre produtos ou serviços comercializados. Ele é formado por três dígitos, cada um deles correspondente a informações sobre o produto ou serviço ao qual se aplica.
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Como saber se o produto tem ST?

Para saber se a mercadoria ou serviço que sua empresa comercializa está sujeita à substituição tributária, você deve consultar a legislação local, normalmente disponibilizada no site da Secretaria da Fazenda (Sefaz) do estado.
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Qual CST para não incidência de ICMS?

No CT-e relativo à prestação de serviço de transporte de mercadoria amparada pela não incidência do ICMS, deve ser informado o CST 41 (não tributada) e indicado no campo destinado aos dados complementares que se trata de prestação fora da incidência do ICMS, conforme o artigo 7º, inciso XIII, do RICMS/2000.
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O CST 041 tem DIFAL?

Obs.: Quando o CST for “40” (isenta), “41” (Não tributada) ou “60” (ICMS cobrado anteriormente por Substituição Tributária) não calculará o DIFAL nos impostos da Nota Fiscal, mas será gerada as TAG's do DIFAL no xml da Nota.
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O que significa cada CST?

Cada código CST (Código de Situação Tributária) é composto por três dígitos, onde o 1° dígito indica a origem da mercadoria e os dois últimos dígitos a tributação pelo ICMS (CST de ICMS).
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Como calcular CST 20?

É Só Multiplicar a BC do Produto Por 100 e depois dividir Pelo Valor Total do Produto, Assim Achará a Porcentagem correta.
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