O ICMS é cobrado na origem ou no destino?

Atualmente, parte do ICMS é pago na origem e parte no destino. A proposta encaminhada pelo governo autoriza a cobrança integral na origem em casos específicos definidos em lei, mas determina que o estado receptor terá que repassar o montante ao estado de destino por meio de uma câmara de compensação.
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Onde é cobrado o ICMS?

Ele é cobrado sempre que há uma circulação de produtos, mesmo que ainda não se caracterize como venda. Ou seja, se a empresa envia um brinde ao cliente, é cobrado ICMS. O ICMS também incide sobre serviços de transporte interestaduais e intermunicipais, bem como sobre serviços de comunicação e telecomunicação.
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Qual estado recebe o ICMS, origem ou destino?

Em 2018, 80% do valor do ICMS deveria ser destinado ao estado de destino do produto, enquanto os 20% restantes ficariam com o UF de origem. A partir de 2019 é que o valor do imposto passou a ser recolhido integralmente ao local onde a mercadoria foi comprada.
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Quem paga o ICMS, remetente ou destinatário?

A responsabilidade pelo recolhimento do imposto correspondente à diferença entre a alíquota interna e a interestadual será atribuída: a) ao destinatário, quando este for contribuinte do imposto; b) ao remetente, quando o destinatário não for contribuinte do imposto.
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Onde o ICMS deve ser recolhido?

O recolhimento do ICMS é feito pelo Estado em que o imposto é devido, por meio de uma guia própria. No caso de empresas optantes pelo Simples Nacional, o recolhimento do ICMS é feito na guia DAS, juntamente com os demais tributos, obedecendo os sublimites estabelecidos por cada unidade da federação.
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SÉRIE REFORMA TRIBUTÁRIA | ORIGEM X DESTINO

Como funciona a cobrança do ICMS?

O cálculo do ICMS consiste em multiplicar o valor do produto ou serviço pela alíquota (porcentagem cobrada) correspondente, utilizando a seguinte fórmula: Preço da mercadoria x Alíquota = Valor do ICMS da mercadoria.
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É cobrado ICMS dentro do mesmo estado?

Por ser cobrado de forma indireta, o ICMS incide sempre que a titularidade do produto passa para o comprador. Isso significa que o imposto é aplicado tanto nas operações dentro do estado quanto nas operações interestaduais, quando a mercadoria é vendida para outro estado.
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Quem paga o ICMS, quem vende ou quem compra?

Assim, embora o consumidor final pague o imposto embutido no preço de compra, é o contribuinte substituto quem efetua o recolhimento ao Estado. Já no caso do ICMS normal (não-ST), o imposto é recolhido por quem realiza a venda do produto ou a prestação do serviço.
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Quem deve pagar o ICMS do frete?

Quem paga o ICMS sobre o frete? Outra dúvida é de quem paga o ICMS sobre o frete. Nesse caso, o consumidor paga pelo imposto de maneira indireta. Isso significa que o valor está embutido nos custos de distribuição daquela mercadoria, sendo considerado, então, na hora de fazer a precificação do frete.
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O que é ICMS de origem?

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) é um imposto estadual que representa a maior parcela da arrecadação das unidades federativas brasileiras.
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Quais são os 3 tipos de ICMS?

Quantos tipos de ICMS existem?
  • ICMS Normal. ...
  • ICMS Diferencial de Alíquota (DIFAL) ...
  • ICMS-ST Substituição Tributária. ...
  • Contribuinte. ...
  • Não contribuinte. ...
  • Contribuinte isento. ...
  • Faça sua gestão de transporte em um único lugar!
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Como é cobrado o ICMS interestadual?

A alíquota interestadual de ICMS, funciona da seguinte forma: 7% para operações com destino ao Espírito Santo e estados da região norte, nordeste e centro-oeste; 12% para operações com destino aos estados da região sul e sudeste (exceto o Espírito Santo).
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Quem faz o pagamento do ICMS?

Quem deve pagar o ICMS? O ICMS deve ser pago pelo contribuinte que realiza a operação comercial, seja ele produtor, comerciante ou prestador de serviços.
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Qual deve ser o ICMS de uma mercadoria cuja origem é o MS e o destino RO?

Para determinar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em uma operação interestadual entre Mato Grosso do Sul (MS) e Rondônia (RO), é necessário considerar a alíquota interestadual aplicável e se o destinatário é contribuinte ou não do ICMS.
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Como não pagar ICMS na Shopee?

Como não ser taxado em compras internacionais? Uma das principais maneiras de não receber taxação na Shein, Shopee ou AliExpress ao adquirir produtos em compras online é não ultrapassar o valor de US$ 50 nas compras.
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Quem é responsável por cobrar o ICMS?

Esse imposto, que incide sobre a circulação de produtos, transporte interestadual e intermunicipal e serviços de comunicação, é cobrado pelas secretarias de fazenda estaduais, sendo uma das principais fontes de receita dos estados.
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Quem paga a taxa de ICMS?

Quem paga ICMS? Se uma pessoa física ou jurídica realizar circulação de mercadorias deverá pagar o tributo. A cobrança do imposto é estadual, então o valor pode variar de estado para estado.
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Quem paga o ICMS à empresa ou o cliente?

Ou seja, quem paga são os contribuintes que realizam operações de compra e venda. O consumidor final pagará o imposto através do preço final. A alíquota do ICMS varia de acordo com o tipo de mercadoria ou serviço. Cada estado pratica um preço e o regime tributário também influencia o cálculo do imposto.
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De quem é a responsabilidade de recolher o ICMS?

Tal responsabilidade é do contribuinte deste Estado que a eles tenha entregue as mercadorias para serem transportadas*.
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Como funciona a apuração do ICMS?

A apuração do ICMS funciona da seguinte forma: A empresa deve registrar todas as suas vendas, aplicando a alíquota do ICMS sobre o valor da operação. Com esse registro detalhado, fica mais fácil fazer cálculo do ICMS correto; Com base nos registros, é calculado o ICMS sobre cada item.
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Quem paga a diferença de ICMS entre estados?

Já nas transações entre contribuintes, o Difal é de responsabilidade da empresa que está adquirindo o produto ou serviço, ou seja, do estado de destino.
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Como não pagar ICMS?

Estão isentos do ICMS:

Processos e serviços que destinem mercadorias ao exterior. Operações relacionadas a energia elétrica e petróleo, bem como seus derivados lubrificantes e combustíveis, quando tem o intuito final de industrialização ou comercialização.
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Como é feito o recolhimento de ICMS?

O DARE pode ser pago com QR code Pix por meio de um dos participantes do Pix, ou então via código de barras em um dos seguintes bancos: Banco do Brasil, Bancoob, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Citibank, Itaú Unibanco, Mercantil do Brasil, Rendimento, Santander, Safra.
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