Em que consiste a teoria dualista?

A teoria dualista, desenvolvida por Alois Brinz no fim do século 19, se decom- põe em dois elementos: dívida (schuld em alemão) e responsabilidade (haftung em alemão).
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O que é a teoria dualista?

É também conhecida como teoria monista. Pela teoria dualista, há dois crimes: um cometido pelos autores e o outro, pelos partícipes. Por fim, a teoria pluralista defende que cada um dos envolvidos responda por crime autônomo, havendo, portanto, uma pluralidade de fatos típicos.
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O que é a teoria dualista de Platão?

Inspirado pelas teorias de Parmênides acerca do imobilismo, Platão elaborou uma teoria metafísica dualista, que divide o mundo em duas categorias: o Mundo das Ideias e das Formas e o mundo sensível.
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O que é a teoria dualista do direito Penal?

Para a teoria dualista, há dois delitos: um para os autores que realizam a atividade principal e outro para os participes que realizaram atividades secundárias da atividade principal. Portanto, existe uma tipificação diferente para o autor e outra para quem participa do delito.
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O que diz o artigo 124 do Código Penal?

“Art. 124 - Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem o provoque: Pena - reclusão, de três a seis anos.” (NR). Art.
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Direito Civil - Teoria Dualista.

Qual é o conceito de dualismo?

O dualismo é entendido como sendo o pensamento através do qual se concebe a coexistência de dois princípios antagônicos. Tal coexistência pode ser pacífica, ou de constante luta entre tais princípios, atribuindo-se em alguns casos superioridade a um deles.
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O que defendiam os epicuristas?

O epicurismo é uma filosofia fundada por Epicuro que valoriza a busca pela felicidade através da moderação dos prazeres e do conhecimento. Prioriza a ataraxia, paz de espírito livre de medo, e a aponia, ausência de dor, como estados ideais de vida.
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O que significa doxa e episteme?

Utilizada pelos retóricos gregos como ferramenta para formação de argumentos através de opiniões comuns, a doxa (em oposição ao saber verdadeiro, episteme) foi utilizada pelos sofistas para persuadir as pessoas, levando Platão a condenar a democracia ateniense.
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Qual é o ponto de vista do dualismo?

Dualismo é o sistema filosófico ou doutrina que admite, como explicação primeira do mundo e da vida, a existência de dois princípios, de duas substâncias ou duas realidades irredutíveis entre si, inconciliáveis, incapazes de síntese final ou de recíproca subordinação.
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O que é o princípio da dualidade?

Um dos tópicos ensinados na física moderna é o princípio da dualidade da luz, o qual afirma que a luz possui uma natureza dual, comportando-se, em alguns fenômenos, como uma onda e, em outros, como partícula [2].
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O que é pensamento dualista?

Os dualistas compreendem a existência como uma oposição entre formas distintas, ou seja, entre o bem e o mal, o consciente e o inconsciente, luz e trevas, matéria e espírito, alma e corpo, entre outras, as quais não podem ser reduzidas umas às outras.
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Qual é o princípio dualista?

2 Filos Teoria segundo a qual tudo o que existe se baseia em dois princípios ou substâncias primordiais, opostos e dessemelhantes, como unidade e multiplicidade, Deus e mundo, espírito e matéria, corpo e alma.
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O que é caráter dualista?

Dualismo é uma concepção filosófica ou teológica do mundo baseada na presença de dois princípios ou duas substâncias ou duas realidades opostas, irredutíveis entre si e incapazes de uma síntese final ou de recíproca subordinação.
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O que é a teoria dualista das obrigações?

Teoria Dualista das Obrigações:

O direito brasileiro adotou a teoria dualista que divide as obrigações em dois momentos, o débito (schuld/debitum) e a responsabilidade (haftung/obligatio). O débito é a obrigação propriamente dita.
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Quais são os 4 princípios de Epicuro?

Para isso, foram escolhidos quatro princípios epicuristas, que são a felicidade, a serenidade, a simplicidade e as sensações, para serem analisados com quatro poemas de Caeiro: IX – Sou um Guardador de Rebanhos; XXI – Se Eu Pudesse; I – Quando Eu Não Te Tinha; XLIX – Meto-me para Dentro.
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O que significa Epicureus na Bíblia?

[Figurado] Que ou quem é dado aos deleites e à satisfação dos sentidos. Origem etimológica: latim epicureus, -a, -um, do grego epikoúreios, -e, -on. Feminino: epicuréia .
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O que o epicurismo prega?

O epicurismo é uma corrente filosófica surgida na Grécia Antiga no século IV a.C. Segundo o pensamento pregado por seus adeptos, o estado individual de plenitude - em que o sujeito tem total liberdade, tranquilidade e está livre dos medos - está diretamente ligado com a busca pelos prazeres moderados.
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Quem defendia o dualismo?

O dualismo está intimamente associado ao pensamento de René Descartes (1641), que sustenta que a mente é uma substância não física — e, portanto, não espacial. Descartes identificou claramente a mente com consciência e autoconsciência e a distinguiu do cérebro como sede da inteligência.
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O que é o sistema dualista?

A teoria dualista prega que o Direito Internacional e o Direito Interno são dois sistemas jurídicos distintos e independentes, regulando o último as relações entre os Estados e, por conseguinte, não originando obrigações para os indivíduos.
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O que significa 211 no crime?

211 - Destruir, subtrair ou ocultar cadáver ou parte dele: Pena - reclusão, de um a três anos, e multa. O cadáver é o corpo humano que conserva a aparência humana.
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O que é a lei dos 40%?

Atualmente, na demissão sem justa causa, o empregado recebe uma indenização de 40% sobre a soma de depósitos feitos pelo empregador. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei do FGTS e baixa a multa para 25%. Em caso de culpa recíproca ou força maior, reduz dos atuais 20% para 10%.
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Quem criou a lei do aborto no Brasil?

O projeto de lei 1135 de 1991 é um dos mais conhecidos e notórios visando a descriminalização do aborto no Brasil. Foi proposto em 28 de maio de 1991 pelos deputados federais Eduardo Jorge (PT) e Sandra Starling (PT), sendo que só foi votado em 7 de maio de 2008, após um período de discussões que durou 17 anos.
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