Retorno não é automático e depende das operadoras de internet. O ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (8) que o X volte a funcionar no Brasil em até 24 horas.
O X está bloqueado desde o fim de agosto por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), mas essa alteração permitiu a algumas pessoas acessar e publicar na plataforma, mesmo sem o uso de VPN.
Kohlbach aponta que os usuários que utilizaram o X nesse momento de desbloqueio podem, sim, ser multados, por ter burlado a suspensão determinada por Moraes. Na decisão, o magistrado impôs uma multa de R$ 50 mil para quem descumprisse a ordem.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) fixou na 6ª feira (30. ago. 2024) uma multa de R$ 50.000 para quem usar o software VPN (Virtual Private Network) e “outros subterfúgios tecnológicos” para acessar o X (ex-Twitter) no Brasil.
Mesmo após bloqueio no Brasil, usuários continuam usando o X | SBT Brasil (04/09/24)
O X ainda está proibido no Brasil?
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa terça-feira (8) o desbloqueio da rede social X no Brasil. Com a decisão, a plataforma deve voltar a funcionar completamente em todo o país em até 24 horas.
Cinco dias depois de os brasileiros perderem o acesso à rede social X, não está claro como o Supremo Tribunal Federal (STF) vai operacionalizar a decisão do ministro Alexandre de Moraes de aplicar uma multa diária de R$ 50 mil a quem utilizar “subterfúgios tecnológicos” para continuar usando a plataforma.
Quando uma pessoa tenta acessar "x.com", esta requisição passa pelo servidor do provedor de internet, que deveria encaminhá-la ao servidor do X. No entanto, devido ao bloqueio, esses provedores adicionaram o site à lista de bloqueio.
De acordo com a decisão, fica determinado a “aplicação de multa de R$ 50 mil às pessoas naturais e jurídicas que incorrerem em condutas no sentido de utilização de subterfúgios tecnológicos para continuidade das comunicações ocorridas pelo 'X', tal como o uso de VPN ('virtual private network'), sem prejuízo das demais ...
Considerada uma das redes sociais mais populares no mundo, o X não está presente em todos os países. A plataforma está proibida na China, Coreia do Norte, Irã, Rússia, Nigéria, Mianmar e Turcomenistão.
“O X tem orgulho de retornar ao Brasil. Dar acesso a dezenas de milhões de brasileiros à nossa indispensável plataforma foi fundamental em todo esse processo. Continuaremos a defender a liberdade de expressão, dentro dos limites da lei, em todos os lugares onde operamos”, disse a empresa.
O ministro autorizou o restabelecimento nesta terça, após a empresa confirmar ao STF o cumprimento de determinações judiciais e a Procuradoria-Geral da República se manifestar a favor do desbloqueio.
Aline: Alexandre de Moraes determinou a retirada do X do ar em 30 de agosto de 2024, depois de a rede social se recusar a indicar um representante legal no país.
Última atualização em 8 de outubro de 2024 às 17h28. A rede social X, ex-Twitter, foi autorizada a voltar a operar no Brasil, após pagar multa de R$ 28,6 milhões, decidiu o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), nesta terça, 8.
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), de impor multa diária de R$ 50 mil a usuários que utilizarem aplicativos de VPN para acessar a plataforma X tem gerado polêmica e, segundo especialistas, é difícil de ser executada.
O X foi suspenso no Brasil no dia 30 de agosto, após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes tomou a decisão após a empresa não obedecer a uma ordem do ministro de instituir um representante legal no país.
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de multar em R$ 50 mil por dia quem acessar a rede social X com uso de VPN (virtual private network), descumprindo a decisão do ministro Alexandre de Moraes, é praticamente inexequível de ser aplicada, de forma generalizada, para os mais de 20 milhões de usuários brasileiros.
Além da suspensão da rede social X no Brasil, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou uma multa de R$ 50 mil por dia para quem usar a plataforma enquanto ela estiver bloqueada no Brasil. A medida se aplica, por exemplo, para quem acessar o X por meio de VPN.
O X voltou a funcionar no Brasil para usuários de diversas localidades, mesmo sem o uso de VPN. Os relatos começaram a surgir em outras redes sociais e rapidamente puderam ser confirmados ao executar o aplicativo do X no Android e no iPhone.
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) informou nesta 4ª feira (9. out. 2024) que começou a notificar as operadoras de internet para desbloquear o acesso ao X (antigo Twitter). As notificações cumprem decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
A decisão do Supremo Tribunal Federal de impor uma multa de R$ 50 mil a usuários que utilizam VPN para acessar o X (antigo Twitter) reflete uma série de incoerências jurídicas e desafios ao devido processo legal.
1) Emprega-se o “X” depois de ditongos (encontro de duas vogais na mesma sílaba): faixa, baixo, deixa, peixe, trouxa, frouxo. 2) Todas as vezes que uma palavra iniciar com a sílaba “me”, usa-se o “X” após essa sílaba: México, mexerica, mexilhão, mexer. Mas atenção: existe uma exceção à regra.
