Chip será obrigatório? Sim, a lei prevê que os animais domésticos terão que contar com chip de identificação. O Ministério do Meio Ambiente também estuda a utilização de um QR Code na coleira do animal, fazendo com que ele possa ser identificado via celular.
A Lei nº 9.918, de 05 de abril de 2023 e de autoria do Poder Executivo, institui a obrigatoriedade da identificação, registro e microchipagem de cães e gatos.
"Lei do Chip: Cadastro Nacional de Animais para bem-estar e segurança" Lula sanciona lei para criar Cadastro Nacional de Animais com uso de chip de identificação, visando localizar pets perdidos, combater maus-tratos e garantir transparência em transações.
Bichinhos de estimação agora terão obrigatoriamente que andar identificados por microchip na cidade do Rio. oi regulamentada pela Prefeitura, por meio de decreto publicado nesta segunda (22), a lei que estabelece a obrigatoriedade do Registro Geral de Animais (RGA).
O Registro Geral Animal (RGA) é obrigatório por lei na cidade de São Paulo (Lei Municipal 13.131/2001) para cães e gatos. PRATIQUE A GUARDA RESPONSÁVEL!
Não, a microchipagem em cachorro e gato é um procedimento indolor e simples. Sendo aplicado sob a pele do animal em apenas alguns segundos. Além disso, é importante destacar que a microchipagem animal não causa nenhum tipo de dano à saúde já que foi feito para ser compatível com o organismo dos animais.
Substitui as coleiras de identificação que podem ser perdidas facilmente, diferentemente do chip, que não pode ser perdido; Tem durabilidade de aproximadamente 100 anos; Não há manutenções; É de fácil instalação.
“O microchip não faz o serviço de rastreamento, mas caso o animal se perca, quem encontrar pode facilmente localizar o tutor após a leitura do chip. Geralmente as clínicas veterinárias fazem a leitura.
Antes de realizar o procedimento, o veterinário deve se certificar de que o animal já tomou a vacina antirrábica e que tem mais de 60 dias de vida. A leitura do chip em casos de animais perdidos ou abandonados só pode ser feita por um scanner na clínica veterinária.
O microchip para cachorro e gato é muito importante devido a sua funcionalidade em armazenar informações sobre o pet e o tutor. Ele pode ser muito útil em casos em que o pet se perde, pois com os dados do tutor em mãos, é possível entrar em contato para avisá-lo que o peludo foi encontrado, por exemplo.
Como já mencionamos, o microchip reúne diversos dados importantes do pet e de seu tutor ou tutora. Isso contribui para a recuperação de animais perdidos e para a redução do abandono, já que a identificação ajuda a provar quem é a pessoa responsável pelo animal e, assim, puni-la devidamente pelo abandono.
Desta forma torna-se impossível de remover, sendo assim um ato único na vida do animal de estimação. A colocação de microchip é um ato exclusivo do Médico Veterinário.
A Lei 15.046/2024, sancionada pelo presidente Lula nesta quarta-feira (18), autoriza a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos, para reunir informações sobre os donos e os pets, inclusive para o controle de zoonozes e a proteção ao bem-estar dos animais.
Registrar e cadastrar seus animais no sistema RG Pet não tem custo algum. O único custo será a aquisição da medalha ou nano e microchips caso o dono queira aumentar a segurança e ter localização em tempo real do animal.
Para cadastrar um animal já microchipado no banco de dados da Prefeitura é necessário procurar o DEBEA para agendamento. Na ocasião, a pessoa deverá levar o animal, além de documentos como CPF, documento com foto do tutor, comprovante de endereço e o certificado de microchipagem do animal.
Projeto torna obrigatória a implantação de chip de identificação em cães e gatos. O Projeto de Lei 376/21 torna obrigatória a implantação de microchip subcutâneo em cães e gatos para fins de identificação.
O custo, em média, para o procedimento fica em torno de R$90 a R$100. Os cães e gatos não deveriam apresentar reações após o procedimento, mas pode acontecer do corpo do animal rejeitar o microchip, contudo, isso se deve a uma reação totalmente individualizada.
Um microchip (ou circuito integrado) é uma pastilha de silício (ou material semelhante), formada essencialmente por transístores, incluindo num único circuito um conjunto de funções que seriam executadas por um circuito eletrónico complexo envolvendo vários componentes eletrónicos.
O microchip não dói! Esse sistema de identificação de animais domésticos por microchip já é adotado em muitos países e obrigatório para que animais de estimação sejam levados em voos internacionais na maioria dos destinos.
Não é possível rastrear apenas pelo chip de identificação. Esse chip serve apenas para obter os dados do animal, como data de nascimento, raça, etc. E esses dados são obtidos apenas através de um leitor específico.
