Sexta-feira Santa será celebrada em 29 de março e data é considerada feriado nacional. A Sexta-feira Santa marca a crucificação e morte de Jesus Cristo e a data é celebrada no último dia da Semana Santa, que ocorre durante a Semana da Paixão, antes da Páscoa.
A Paixão de Cristo é um feriado ou um ponto facultativo?
Por ser uma data importante, principalmente para os religiosos que seguem o catolicismo, o dia é feriado nacional e não um ponto facultativo, como alguns outros.
A Sexta-feira Santa, que neste ano cai no dia 29 de março, é um feriado nacional estipulado pela Lei Federal nº 9.093/1995. Com isso, tanto os trabalhadores do setor público quanto do privado poderão descansar no dia.
Feriado da Paixão de Cristo: veja o que abre e o que fecha em Assis
Foi aprovado o feriado de 19 de abril?
Nova lei denomina o 19 de abril como Dia dos Povos Indígenas, em substituição a Dia do Índio. O tradicional Dia do Índio, comemorado todo 19 de abril, passa a ser chamado oficialmente de Dia dos Povos Indígenas. É o que define a Lei 14.402/22, promulgada na sexta-feira (8) pelo presidente Jair Bolsonaro.
Em outubro, a única data considerada feriado nacional é o dia 12, em comemoração à Nossa Senhora Aparecida. Esta data também foi escolhida para celebrar o Dia Das Crianças. Em outubro de 2025, a lista de feriados fica a seguinte: 12 de outubro (domingo) – Nossa Senhora Aparecida (Feriado Nacional)
Quem foi convocado para trabalhar na Sexta-feira Santa tem direito a pagamento em dobro ou folga compensatória, segundo o artigo 70 da CLT. No entanto, determinadas categorias de emprego podem ter acordos e convenções coletivas com regras diferentes.
A legislação estabelece que o expediente no dia 1º de janeiro, feriado de Ano Novo (assim como 25 de dezembro, feriado de Natal), deve ser suspenso para a maioria dos trabalhadores. Embora o artigo 70 da CLT proíba atividades profissionais durante os feriados nacionais, ele prevê exceções para serviços essenciais.
Na legislação brasileira, a Sexta-Feira Santa é estabelecida como um feriado nacional. No entanto a celebração não tem uma data fixa no calendário, sendo determinada por eventos astronômicos. Por outro lado, a Páscoa não é considerada um feriado nacional no Brasil.
O que é ponto facultativo? Como o nome já diz, o ponto facultativo é algo que se é facultativo e optativo, ou seja, que podemos escolher. Para o ramo corporativo, o ponto facultativo representa uma data em que o trabalho é opcional decidido de empresa para empresa.
Quando é feriado da Semana Santa? Somente a Sexta-Feira da Paixão é um feriado nacional. Por isso, conforme previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), não há trabalho obrigatório, exceto para aqueles que exercem atividades essenciais.
O artigo 9º, da Lei 605/49, disciplina que o trabalho nos dias de feriados civis e religiosos deverão ser pagos em dobro, portanto, não há dúvidas quanto ao pagamento. O trabalho prestado em domingos e feriados, não compensado, deve ser pago em dobro, sem prejuízo da remuneração relativa ao repouso semanal.
Feriados religiosos são os dias de guarda, declarados em lei municipal, de acordo com a tradição local e em número não superior a quatro, neste incluída a Sexta-Feira da Paixão.
A data cristã é considerada feriado nacional e, por isso, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê que não há trabalho obrigatório, mas há exceções. Já o Domingo de Páscoa, que sucede a Paixão de Cristo, não é feriado nacional.
Durante a Semana Santa, a Sexta-Feira da Paixão é o único dia reconhecido como feriado, embora em alguns Estados e municípios do país a quinta-feira seja considerada como ponto facultativo. Por causa de sua relação com o Sol, as celebrações cristãs da Semana Santa não ocorrem em uma data fixa.
Isso está previsto no art. 70 da CLT, que diz o seguinte: Art. 70 – Salvo o disposto nos artigos 68 e 69, é vedado o trabalho em dias feriados nacionais e feriados religiosos, nos termos da legislação própria.
Quem trabalha na Sexta-feira Santa recebe como feriado?
Se tratando de um feriado nacional, o trabalhador que cumprir expediente na Sexta-feira Santa tem direito a receber o pagamento deste dia em dobro ou uma folga compensatória. O artigo 70 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina que é vedado o trabalho em dias de feriados nacionais e feriados religiosos.
A Sexta-Feira Santa é um feriado nacional no Brasil e também uma data religiosa, comemorada sempre na sexta-feira que antecede o domingo de Páscoa. Em 2024, a Sexta-Feira Santa vai ser no dia 29 de março, a Páscoa, no dia 31 de março.
A Sexta-feira Santa, de acordo com a Lei Federal nº 9.093/1995, é feriado nacional. No entanto, quem trabalhar neste dia, com exceção dos trabalhadores dos setores autorizados - como hospitais, serviços de segurança, transporte, etc - têm direito a receber em dobro ou uma folga compensatória.
Uma empresa internacional de consultoria fez um levantamento do número de feriados em 36 países: a Colômbia e a à ndia empataram no primeiro lugar, com 18 dias sem trabalho por ano. Em seguida, vieram Líbano, Tailândia e Coreia do Sul, com 16 feriados, e em terceiro Japão, Argentina, Chile e Finlândia, com 15 feriados.
Falando especificamente de pontos facultativos, como o nome sugere, a data é uma opção para que as empresas concedam folga aos seus funcionários ou não. Ou seja, depende do acordo estabelecido entre empregador e empregado para que a folga exista.
