Como se encostar pelo INSS por dependência química?

Quais são os requisitos para receber o benefício?
  1. Ser contribuinte e ter pelo menos 12 contribuições pagas;
  2. Estar em abstinência e, para tal, deverá passar pela perícia médica, a fim de constatar a dependência;
  3. Estar 15 dias afastado de suas atividades laborais para poder dar entrada no pedido de auxílio.
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Como dar entrada no INSS por dependência química?

Têm direito ao auxílio-doença para dependente químico trabalhadores que comprovem em perícia médica sua doença mediante laudos médicos, bem como solicitação de pedido de internação. Para isso, é preciso que o indivíduo procure um médico especialista, geralmente um psiquiatra, para fazer o encaminhamento.
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Quem é dependente químico tem direito a algum benefício?

quando o trabalhador se interna para tratar de dependência química, ele tem direito ao auxílio doença.
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Como pedir afastamento do trabalho por dependência química?

Se o dependente químico for empregado, é necessário levar um documento da empresa em que trabalha com a informação do último dia trabalhado; Documento com a informação do período necessário de afastamento para realizar o tratamento.
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Qual o valor do benefício para usuário de drogas?

O valor mensal médio pago a um dependente químico de cocaína e seus derivados é de R$ 1.058, e a duração média de recebimento é de 76 dias. Para ter direito, o segurado precisa de autorização de uma perícia médica e de atestados e exames que comprovem tanto a dependência química quanto a incapacidade para o trabalho.
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Quais os Benefícios do INSS para o dependente químico ?

Como se aposentar por uso de drogas?

Para solicitá-lo por uso abusivo de droga, o segurado deve ter pelo menos 12 meses de contribuição e comprovar, por meio de perícia médica, que a dependência da droga o incapacita de exercer o trabalho.
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Quem tem direito ao auxílio dependência química?

O trabalhador que tem dependência química e desenvolve transtornos mentais e comportamentais por causa do uso de drogas tem direito ao auxílio por incapacidade temporária, desde que seja segurado e esteja dentro da carência necessária no momento do requerimento do benefício.
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Como conseguir auxílio para usuário de drogas?

O Centro de Referência em Álcool e outras Drogas (Cread) oferece, gratuitamente, apoio psicológico e ações de reinserção social voltadas para o(a) usuário(a) de drogas e seus familiares.
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Como comprovar dependência química?

Como identificar um dependente químico?
  1. Deixar de lado compromissos que antes eram importantes, como trabalho, escola, atividades físicas ou até mesmo encontrar-se com amigos, para fazer o uso de drogas;
  2. Todas as decisões começam a ser baseadas na substância química.
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Pode demitir um dependente químico?

1. O dependente químico pode ser demitido por sua condição? Resposta: A demissão de um dependente químico não pode ser justificada única e exclusivamente pela sua condição, pois a legislação brasileira proíbe a discriminação por motivo de doença ou deficiência.
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Como conseguir LOAS para dependente químico?

Para ter acesso aos benefícios previstos na LOAS, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), por exemplo, o dependente químico precisa comprovar a sua condição de vulnerabilidade, que pode ser feita por meio de avaliação médica, social e/ou psicológica, conforme as exigências estabelecidas pelo INSS.
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Quanto se recebe por dependente?

Este prevê que o trabalhador com renda bruta de até R$ 1.906,04 tem direito a receber R$ 65,00, por filho ou dependente, mensalmente, desde que obedeça a todos os requisitos para acessar o valor. Por isso mesmo, o teto do salário-família é R$ 1.906,04, sendo o limite máximo para recebimento do benefício.
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Quem faz tratamento no caps tem direito a benefícios?

Além do acompanhamento clínico e psicológico, pacientes atendidos no CAPS podem ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), assegurado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Este benefício garante o valor de um salário mínimo mensal a pessoas de baixa renda.
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Quais são os direitos de um dependente químico?

O dependente químico deve contar com apoio assistencial que compreenda o amparo às suas necessidades fundamentais, o encorajamento da autoestima, fortalecimento da autonomia, estímulo à educação, qualificação laboral e auxílio para o ingresso no mercado de trabalho.
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Como conseguir uma declaração de dependência do INSS?

Ligue para a Central de Atendimento do INSS pelo telefone 135. O serviço está disponível de segunda a sábado das 7h às 22h (horário de Brasília). Este é um serviço do(a) Instituto Nacional do Seguro Social .
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Qual o valor do auxílio-doença?

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) o Projeto de Lei 4708/20, que obriga o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar o auxílio-doença, no valor de um salário mínimo (R$ 1.100, atualmente), se a perícia médica não for realizada em 60 dias.
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Qual o valor do auxílio do dependente químico?

Mas, o benefício varia de R$ 724 a R$ 4.390,24. O valor é definido de acordo com o salário de contribuição do segurado. O jornal O Globo ouviu a Associação Brasileira de Estudos do Álcool e Outras Drogas (Abead).
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Qual documento comprova dependência?

Primeiramente, para comprovar a dependência, é necessário apresentar documentos que demonstrem o vínculo entre o dependente e o segurado do INSS, tais como:
  • Certidão de casamento ou união estável. ...
  • Certidão de nascimento dos filhos (as)
  • Comprovante de dependência econômica dos pais ou irmãos (as)
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Como conseguir um laudo de dependente químico?

Conseguir o laudo para a internação compulsória é uma etapa essencial e criteriosa do processo, pois é esse documento que embasará o pedido judicial. O primeiro passo para obtê-lo é buscar um médico especializado, preferencialmente um psiquiatra, que tenha experiência no tratamento de dependentes químicos.
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Como funciona o afastamento por dependência química?

O dependente químico desempregado tem direito a auxílio-doença, se o trabalhador estiver desempregado pelo período de até 13 meses. Dessa forma, é possível dar entrada no pedido de concessão do benefício.
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Como posso me aposentar por dependência química?

Caso o dependente químico tenha deficiência ou seja maior de 65 anos, sua renda mensal familiar per capita seja inferior a 25% do salário mínimo, esteja registrado no CadÚnico e não conte com nenhum outro benefício previdenciário, ele poderá ter acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).
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Quem tem direito ao auxílio por incapacidade temporária?

Quem pode utilizar este serviço? Pessoa que esteja doente e incapaz para o trabalho ou atividade habitual. Da pessoa titular: Identificação - RG, CIN, CNH ou CTPS.
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Quando a dependência química foi considerada doença?

A médica Maria da Penha Zago Gomes , coordenadora d o Ambulatório de Alcoolismo do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes , da Universidade Federal do Espírito Santo ( Hucam -Ufes ) , explica que a d ependência ao álcool e à s drogas ilícitas é considera da doença desde a década de 1970, quando foi publicado o ...
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Como pedir loas para dependente químico?

Como solicitar? O LOAS/BPC para dependentes químicos tem o processo de solicitação que envolve a apresentação de documentação que comprove a condição de dependência e da mesma forma, a incapacidade para o trabalho.
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Quem toma remédio controlado tem direito a aposentadoria?

No entanto, pessoas com doenças graves ou condições de saúde que exigem o uso contínuo de medicamentos controlados podem ter direito à aposentadoria por invalidez ou a outros benefícios previdenciários, como o auxílio-doença, caso a condição interfira significativamente na capacidade de trabalho.
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