Para saber se você pode se declarar pardo, é importante observar seus fenótipos — características físicas como a cor da pele, textura do cabelo e traços faciais. Embora avaliados de forma subjetiva, esses traços seguem padrões amplamente reconhecidos tanto pela sociedade quanto pelos laudos antropológicos.
Assim, é possível uma pessoa ser parda se ela for descendente da miscigenação de brancos com pretos, pretos com indígenas, indígenas com brancos, além de outras formas possíveis de miscigenação com os descendentes de asiáticos (pessoas de cor/raça amarela, segundo o IBGE).
______-____, DECLARO, sob as penas da lei, que sou ( ) preto ( ) pardo ( ) indígena. Estou ciente de que, em caso de falsidade ideológica, estou sujeito às sanções prescritas no Código Penal Brasileiro* e às demais cominações legais aplicáveis.
O manual do IBGE define o significado atribuído ao termo como pessoas com uma mistura de cores de pele, seja essa miscigenação mulata (descendentes de brancos e negros), cabocla (descendentes de brancos e ameríndios), cafuza (descendentes de negros e indígenas) ou mestiça.
Comissão de RECURSO do Procedimento de Heteroidentificação- #08
Como comprovar que é parda?
A certidão de nascimento é o documento mais utilizado para comprovar que uma pessoa é parda, mas, nem sempre contém a etnia do candidato. Assim, as pessoas que são reprovadas durante a heteroidentificação precisam recorrer a outros documentos.
Para fazer uma autodeclaração racial, geralmente você precisará preencher um formulário específico. Em muitos casos, o formulário oferecerá opções para que você possa assinalar sua identidade racial ou étnica de acordo com as opções disponíveis, escolhendo a que melhor represente sua identidade.
Eu,_____________________________________________________________, Portador do RG nº ___________________________, CPF de nº ___________________________, declaro que sou preto ou pardo, conforme o quesito de cor ou raça utilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, para o fim específico de ...
No entanto, existem algumas opções que podem ser úteis para a maioria dos casos. Entre os documentos mais utilizados para comprovar a cor ou raça do candidato estão: Certidão de nascimento: é um documento fundamental para a comprovação de ascendência étnico-racial, pois nele constam as informações dos pais e avós.
Pessoas com traços fenotípicos pardos geralmente apresentam um crânio prognata, o que significa que a mandíbula (parte inferior do rosto) é projetada para frente, ficando mais saliente que o maxilar superior.
Como dissemos anteriormente, a Lei de cotas raciais em concursos públicos utiliza os critérios raciais do IBGE para definir a etnia dos candidatos. E de acordo com a gerência do instituto, uma pessoa parda é aquela que: “Remete a uma miscigenação de origem preta ou indígena com qualquer outra cor ou raça.
O que são fenótipos pardos? Pardo é um termo utilizado pelo IBGE para classificar um dos seis níveis de cor ou raça da população brasileira. Na prática, as pessoas pardas são aquelas que possuem várias ascendências étnicas, como a mistura de raça com branco e preto ou brancos com índios (ou ainda, índios com negros).
Para determinar o seu fototipo exato, é recomendado ir a um dermatologista. Ele pode avaliar a cor dos seus olhos, do seu cabelo, do seu rosto, antes e depois de bronzear, a quantidade de sardas e muitos outros fatores.
De acordo com a definição do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), podem se considerar pardos os indivíduos que possuem uma mistura de raças, principalmente branca e negra, ou branca e indígena.
Pardo é uma pessoa com diferentes ascendências étnicas e que são baseadas numa mistura de cores de peles entre brancos, negros e indígenas. Essa miscigenação engloba: Descendentes de negros e brancos. Descendentes de negros com indígenas.
Os juízes costumam seguir o que diz a lei, e neste caso como a Constituição de 1988 que diz que todos são iguais perante a lei e os cartórios foram desobrigados a informar a raça/etnia. Assim sendo, dificilmente alguém vai conseguir que essa informação seja colocada na sua certidão.
A melhor forma de você saber se é ou não uma pessoa parda, é através de suas características fenotípicas, ou seja, de suas características físicas, como por exemplo, cor da pele mais escura, textura dos seus cabelos em forma natural, lábios maiores, e narinas mais largas (dentre outras).
Como evidenciar minha autodeclaração como pardo perante a justiça? Se a comissão de heteroidentificação rejeitar novamente sua autodeclaração, é possível entrar com uma ação judicial para comprovar sua identificação como pardo.
Para o IBGE a regra é como a pessoa se vê, é ela quem diz qual é a própria raça. São cinco opções: branca, preta, parda, indígena ou amarela, que no caso são descendentes de asiáticos, como japoneses, chineses ou coreanos. Os pretos são descendentes dos africanos e brancos dos europeus.
nº _______________________, de nacionalidade_______________________, nascido em ______/_______/________, no município de ___________________________, estado ______________________, filho de ___________________________________________________________________________ ...
Outras 20,6 milhões se declaram pretas (10,2%), enquanto 1,7 milhões se declararam indígenas (0,8%) e 850,1 mil se declaram amarelas (0,4%). Os dados são do Censo Demográfico 2022: Identificação étnico-racial da população, por sexo e idade: Resultados do universo, divulgados hoje pelo IBGE.
O IBGE pesquisa a cor ou raça da população brasileira com base na declaração. Ou seja, as pessoas são perguntadas sobre sua cor e podem se declarar como brancas, pretas, pardas, indígenas ou amarelas.
Os candidatos pardos e negros devem ser avaliados por uma etapa no concurso que confirma a sua condição como apto a concorrer na modalidade na cota racial, este procedimento de confirmação da raça no certame e denominada de heteroidentificação.
Eu, __________________________________________________________________________, titular do RG ________________________ e do CPF ________________________________, solicito minha inscrição como pessoa PPI (Preta, Parda ou Indígena), tendo em vista que sou de raça-etnia _____________________.
É eletrônica e poderá ser preenchida diretamente no Meu INSS. O uso da autodeclaração vai acelerar e facilitar a análise do pedido de benefícios de aposentadoria por idade rural e salário-maternidade rural, por exemplo, que poderão ser concedidos automaticamente.
