A mais tradicional seria ir até o fórum onde a ação foi julgada e solicitar as informações lá. Outra maneira, bem mais prática e moderna, é realizar a consulta pela internet.
Informação de desarquivamento: quando o processo tiver sido desarquivado, exibe, precedido pelo texto fixo "Este processo foi desarquivado por ", o responsável pelo desarquivamento.
A reabertura de um processo é aconselhada apenas nos casos em que novos fatos intrínsecos ao processo surjam. Como documentos que indiquem alterações de dados ou fatos que não possam ser tratados em processos relacionados. Por exemplo: a correção ou retificação de dados constantes em documentos.
Qual o prazo para reabrir um processo arquivado definitivamente?
Se o processo físico estiver arquivado em cartório, o prazo médio é de 5 a 10 dias úteis. Caso os autos tenham sido enviados para o arquivo geral do tribunal, o prazo pode ser maior, geralmente entre 10 a 30 dias úteis, dependendo da localização e da demanda do setor de arquivamento.
é uma ação temporária, não encerra o processo definitivamente. o processo pode ser facilmente reaberto, usando-se a ação "Reabrir Processo" a conclusão do processo só funciona na sua unidade. quando o processo é concluído na sua unidade, continua aberto nas outras unidades.
Através do Portal do Tribunal de Justiça: www.tjsp.jus.br No menu à esquerda "SERVIÇOS" clique em "CONSULTA DE PROCESSOS" após, informe os dados solicitados para a pesquisa desejada.
Resolução do TJ determina que o desarquivamento de processos seja feito em até 24h, porém a solicitação costuma ser atendida de 10 a 15 dias úteis para processos antigos.
Quando um processo é arquivado definitivamente, ele pode ser reaberto?
Sabe-se que o despacho de arquivamento é, por sua própria natureza, provisório, podendo o procedimento respectivo ser reaberto a todo tempo, desde que, nos termos da Súmula 524 do STF, surjam novas provas.
Advogados: podem solicitar o desarquivamento de qualquer processo público. Se o processo tramitou em segredo de justiça, somente advogados cadastrados nos autos poderão solicitar o desarquivamento.
Quando um processo foi extinto, ele pode ser reaberto?
Inicialmente, é crucial compreender que apenas processos extintos sem julgamento de mérito podem ser considerados para reentrada. Isso significa que, se o juiz encerrou o processo por questões processuais sem analisar a disputa central, a porta para uma nova tentativa pode estar aberta.
Como saber se o processo foi arquivado definitivamente?
Uma maneira eficaz de descobrir se um processo criminal foi arquivado é utilizar os sistemas de consulta online disponibilizados pelos tribunais de justiça. A maioria dos estados brasileiros oferece portais onde é possível fazer essa verificação.
O desarquivamento pode ser solicitado pela parte, advogado ou qualquer interessado, diretamente no cartório em que tramitou o processo, ou pelo advogado, por meio de petição que poderá ser encaminhada pelo protocolo integrado (artigo 948 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça)..
O que acontece depois do desarquivamento de processo?
Após selecionar a opção de Desarquivar Processo, o sistema listará automaticamente todos os processos que foram arquivados em sua unidade. No entanto, se preferir, você pode utilizar um dos filtros disponibilizados para refinar a sua busca e encontrar o processo que deseja desarquivar.
O divórcio realizado, seja por sentença judicial, seja por celebração de escritura pública somente poderá ser anulado, em caso da ocorrência de erros irreparáveis ou de vício de consentimento, no procedimento.
No Portal do Tribunal de Justiça, no menu "Consulta de Processos" localizado no canto superior direito da página se estiver com o número do processo. A pesquisa também pode ser feita pelo número do processo ou pelo nome das partes no segmento “Cidadão”, link "Consulta de Processos".
Caso o seu processo tenha sido julgado extinto, o primeiro passo a se fazer é entrar em contato com seu advogado para que ele explique o motivo da extinção e lhe explique os próximos passos, se haverá o cumprimento da sentença, recurso ou mesmo um novo processo no futuro.
"Em razão do elevado volume de processos arquivados, a empresa contratada está se readequando para que em breve espaço de tempo o serviço esteja funcionando como previsto no contrato, ou seja, prazo máximo de uma semana para que o processo seja desarquivado", informa o Tribunal.
Após o prazo de prescrição, o processo perde a validade e é considerado “caducado”. O prazo de prescrição varia de acordo com a pena máxima prevista para cada crime e, em geral, pode ser de 2 a 20 anos.
