Para saber se você pode se declarar pardo, é importante observar seus fenótipos — características físicas como a cor da pele, textura do cabelo e traços faciais. Embora avaliados de forma subjetiva, esses traços seguem padrões amplamente reconhecidos tanto pela sociedade quanto pelos laudos antropológicos.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a pessoa parda é aquela considerada mestiça, ou seja, que possui uma mistura acentuada de duas ou mais raças, no caso, brancos, pretos e indígenas.
Afinal, posso me declarar pardo? A autodeclararão como pardo é um processo em que a pessoa se classifica ou se identifica como pertencente ao grupo racial pardo por conta própria. Nesta situação, da autodeclaração, não há uma avaliação física ou externa, é uma questão de auto percepção e auto identificação.
Como dissemos anteriormente, a Lei de cotas raciais em concursos públicos utiliza os critérios raciais do IBGE para definir a etnia dos candidatos. E de acordo com a gerência do instituto, uma pessoa parda é aquela que: “Remete a uma miscigenação de origem preta ou indígena com qualquer outra cor ou raça.
A autodeclaração é o principal documento para validação da etnia pessoal, segundo a própria Lei de Cotas. Portanto, você pode apresentar a inscrição em outro concurso entre os documentos sobre como comprovar que sou pardo.
Pardo é uma pessoa com diferentes ascendências étnicas e que são baseadas numa mistura de cores de peles entre brancos, negros e indígenas. Essa miscigenação engloba: Descendentes de negros e brancos. Descendentes de negros com indígenas.
Os juízes costumam seguir o que diz a lei, e neste caso como a Constituição de 1988 que diz que todos são iguais perante a lei e os cartórios foram desobrigados a informar a raça/etnia. Assim sendo, dificilmente alguém vai conseguir que essa informação seja colocada na sua certidão.
Pessoas com traços fenotípicos pardos geralmente apresentam um crânio prognata, o que significa que a mandíbula (parte inferior do rosto) é projetada para frente, ficando mais saliente que o maxilar superior.
Normalmente, são aceitos documentos como certidão de nascimento, carteira de identidade, declaração de escola pública, entre outros. Caso o recurso não seja aceito, o candidato pode ainda recorrer à Justiça, buscando garantir seus direitos de concorrer às cotas raciais.
O IBGE pesquisa a cor ou raça da população brasileira com base na declaração. Ou seja, as pessoas são perguntadas sobre sua cor e podem se declarar como brancas, pretas, pardas, indígenas ou amarelas.
Pardo se refere a quem se declara pardo e possui miscigenação de raças com predomínio de traços negros. Preto é a pessoa que se declara preta e possui características físicas que indicam ascendência predominantemente africana.
No sentido concreto, estrito, a palavra pardo é um termo usado para referir-se aos brasileiros possuidores de variadas ascendências étnicas, que são descendentes principalmente de portugueses e outros povos de origem européia, que se misturaram com elementos indígenas e africanos.
Pardo tem sido empregado, de forma mais restrita, para indicar tonalidades de cor de pele entre branco e preto. O registro mais antigo da palavra 'pardo' na história do Brasil se encontra na carta de Pero Vaz de Caminha, durante a chegada dos portugueses ao Brasil, em 1500.
Com tantos tons de pele, pode ser difícil identificar o seu. Para determinar o seu fototipo exato, é recomendado ir a um dermatologista. Ele pode avaliar a cor dos seus olhos, do seu cabelo, do seu rosto, antes e depois de bronzear, a quantidade de sardas e muitos outros fatores.
A melhor forma de você saber se é ou não uma pessoa parda, é através de suas características fenotípicas, ou seja, de suas características físicas, como por exemplo, cor da pele mais escura, textura dos seus cabelos em forma natural, lábios maiores, e narinas mais largas (dentre outras).
Os candidatos pardos e negros devem ser avaliados por uma etapa no concurso que confirma a sua condição como apto a concorrer na modalidade na cota racial, este procedimento de confirmação da raça no certame e denominada de heteroidentificação.
Um dos sites gratuitos disponíveis para realizar essa ação é o Colorwise.me, que se tornou bastante popular entre o público nos últimos anos. É importante destacar que, para conseguir descobrir sua cartela de cores, é necessário que o site visualize uma foto sua.
A Certidão de Nascimento é o documento mais utilizado para comprovar que uma pessoa é parda, no entanto, nem sempre ela vai conter a etnia do candidato a uma vaga nas cotas raciais.
Você sabia que uma pessoa parda também tem direito às cotas raciais? Para ter acesso a essas vagas reservadas, o candidato deve possuir as características comuns do fenotípico pardo e se autodeclarar negro no momento da inscrição no concurso.
Para o IBGE a regra é como a pessoa se vê, é ela quem diz qual é a própria raça. São cinco opções: branca, preta, parda, indígena ou amarela, que no caso são descendentes de asiáticos, como japoneses, chineses ou coreanos. Os pretos são descendentes dos africanos e brancos dos europeus.
A melhor forma de descobrir a sua cor de pele é consultando um dermatologista, que vai realizar os exames e as análises mais adequadas de pigmentação, sensibilidade à radiação ultravioleta e o quanto de melanina o seu corpo produz naturalmente.
Nesse contexto, a categoria de pessoas pretas abrange aquelas com tons de pele mais escuros, enquanto as pessoas pardas englobam aquelas com tons de pele menos escuros (ou mais claros).
Como posso justificar minha autodeclaração racial?
A autodeclaração poderá ser feita através da assinatura de um documento que afirma sua identidade étnico-racial, ou on-line, quando o candidato escolhe a opção de cor, raça ou etnia e opta por vagas destinadas aos candidatos pretos, pardos e indígenas.
