Como posso fazer a primeira matrícula de um imóvel?
Como emitir a matrícula do imóvel? Você pode emitir a matrícula do imóvel de modo online; existem algumas empresas que oferecem esse serviço e enviam o documento por e-mail ou correios. Outra possibilidade é ir presencialmente até o Cartório de Registro de Imóveis. Para emitir, é preciso pagar uma taxa e aguardar.
Para emitir a matrícula de um imóvel, é necessário ir ao Cartório de Registro de Imóveis da região onde o bem está localizado. Você deve solicitar uma “Certidão de Matrícula” atualizada do imóvel. Esse documento traz todas as informações atualizadas sobre a propriedade.
Qual é o desconto de 50% na taxa de Cartório para a primeira escritura?
O que poucos sabem é que, desde 1973, uma lei federal concede a quem adquire seu primeiro imóvel um desconto de 50% nas taxas que tabeliães e registradores cobram para elaborar documentos como escrituras e registros - os chamados emolumentos.
Quanto custa para abrir uma matrícula de um imóvel?
Registro: A taxa de registro é cobrada diretamente pelo Cartório de Registro de Imóveis e também pode variar de acordo com as leis de cada estado. Em média, custa aproximadamente 1% do valor venal do imóvel. Portanto, para um imóvel com valor de R$ 300 mil, você deverá pagar em média 3 mil reais pela taxa de registro.
Caso não se conheça o antigo dono, é possível regularizar um imóvel sem matrícula por meio do processo de usucapião. Para isso, será preciso reunir documentos que comprovem a posse, certidão negativa de ônus reais, que atesta que não há nenhuma dívida sobre o imóvel, entre outros.
Passo a Passo para Escriturar e Registrar um Imóvel
O que substitui a matrícula do imóvel?
Para isso, aconselho o interessado apresentar carnês de IPTU, planta do imóvel, antigos contratos de compra e venda, se tiver, como meio de auxiliar o tabelião a confirmar a informação de que o imóvel não possui qualquer documentação de transcrição ou matrícula.
Como registrar um imóvel que nunca foi registrado?
Mas, o que é necessário para realizar a regularização? Uma das opções para regularizar os imóveis sem escritura é localizar os antigos proprietários. Esta é a alternativa mais simples e eficiente. Após a localização, basta comparecer no Cartório de Notas de sua preferência para solicitar a lavratura do documento.
Como o Habite-se é uma norma municipal, o valor do Habite-se varia conforme a prefeitura, bem como o prazo e a forma de solicitação. Na maioria das prefeituras, o requerimento pode ser feito on-line. Além disso, o preço médio é de R$ 60,00 por metro quadrado construído. O prazo de emissão gira em torno de 30 dias.
O que acontece se eu não registrar o imóvel em 30 dias?
Não vai ter uma sanção expressa. O fato é que não há prazo para esse registro. Você pode demorar 1 dia, 1 semana ou 10 anos, mas quanto mais demorar é pior pois você pode simplesmente perder a propriedade do imóvel.
O que é necessário para fazer a matrícula do imóvel?
Será preciso reunir todas as informações possíveis sobre o imóvel de interesse, como o endereço completo, o número da matrícula, caso esteja disponível. Além disso, você precisará dos dados do proprietário atual e de toda documentação indispensável, como escrituras, contratos de compra e venda e outras.
O primeiro passo para saber quem tem direito a 50% de desconto no ITBI é verificar se o imóvel é o primeiro bem imóvel do comprador. Esse desconto é destinado exclusivamente para imóveis com uso residencial. Outro critério é o valor máximo do imóvel, que varia de acordo com a legislação municipal.
Quanto custa uma escritura de um imóvel de 100 mil reais?
Registro da compra do imóvel
O custo do registro é a soma de diversas taxas que vão variar de estado para estado. Em São Paulo, por exemplo, varia de R$ 1.131 (imóveis de R$100 mil) a R$ 2.636 (imóveis acima de R$ 1 milhão).
De acordo com o projeto, para obter a gratuidade no reconhecimento de firma e na autenticação de documentos, o interessado só precisará fazer uma declaração de próprio punho ou, no caso de analfabetos, assinada por duas testemunhas. A falsa declaração de pobreza pode gerar processo civil e criminal contra o autor.
Quem gera a matrícula do imóvel? A matrícula de um imóvel é feita pelo Cartório de Registro de Imóveis, normalmente, no mais próximo. Em cidades grandes, por exemplo, há vários espalhados e, por isso, a questão da distância costuma ser o que determina onde estará o documento.
Qual a diferença entre escritura e matrícula do imóvel?
Enquanto a escritura de imóvel abrange todos os detalhes das condições de compra – como o preço do bem, a data da entrega das chaves, quem são as partes envolvidas e qual será a forma de pagamento –, o registro da matrícula é o documento que assegura, publicamente, a nova titularidade do bem.
Como fazer o registro do imóvel? Para fazer o registro do imóvel, você vai precisar ter em mãos sua escritura pública ou seu contrato de financiamento imobiliário, e ir até o cartório de imóveis no qual o imóvel está matriculado, para então solicitar o ato de troca de propriedade.
Uma das opções para regularizar o imóvel sem escritura é localizar os antigos proprietários. Uma abordagem direta e eficaz consiste em formalizar a aquisição do imóvel através da participação dos antigos proprietários durante a elaboração da Escritura Pública de Compra e Venda em um Cartório de Notas.
A solicitação é feita pelo proprietário do imóvel ou a construtora do empreendimento. O pedido deve ser realizado no começo da obra, com a indicação do prazo de conclusão. Esse aviso é necessário para os casos em que os agentes municipais visitem a obra ou façam a vistoria do local.
Entre em contato com a prefeitura da cidade onde o imóvel está localizado e solicite informações sobre a existência de Habite-se para aquele endereço específico. A prefeitura geralmente mantém registros sobre os imóveis e pode informar se o Habite-se foi emitido para determinada construção.
Quanto um engenheiro cobra para regularizar um imóvel?
Planta do Imóvel: Caso o imóvel tenha passado por reformas sem aprovação prévia, será necessário regularizar a planta. O custo para contratar um arquiteto ou engenheiro para elaborar uma nova planta pode variar entre R$ 2.000,00 e R$ 5.000,00, dependendo do tamanho do imóvel.
Se o vendedor do imóvel possui dívidas e o imóvel não foi registrado, os credores podem solicitar a penhora e leilão do imóvel para quitar as dívidas. Nesse caso, mesmo que você tenha pago o valor total e assinado a escritura, você poderá perder o imóvel devido a problemas financeiros do vendedor.
Como emitir a matrícula do imóvel? Você pode emitir a matrícula do imóvel de modo online; existem algumas empresas que oferecem esse serviço e enviam o documento por e-mail ou correios. Outra possibilidade é ir presencialmente até o Cartório de Registro de Imóveis. Para emitir, é preciso pagar uma taxa e aguardar.
Qual documento substitui a escritura de um imóvel?
O contrato de compra e venda é um dos documentos mais comuns que pode, em certos casos, substituir temporariamente a escritura. Ele formaliza a intenção das partes de transferir a propriedade do imóvel e estabelece as condições dessa transação.
