Como posso emitir uma nota fiscal de bonificação?

Para gerar uma nota quando há bonificação, é necessário informar a natureza da operação (natOp) como BONIFICACÃO (sem acento), utilizar o CFOP 5910 para operações internas ou 6910 para operações externas e também destacar os valores de ICMS e IPI, se necessário.
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Como emitir uma nota fiscal de bonificação no Simples Nacional?

Vamos aprender a emitir uma nota de bonificação no regime tributário Simples Nacional?
  1. Acesse a tela de ESTOQUE e, em seguida, clique na aba TRANSAÇÕES.
  2. Clique no sinal de SUBTRAÇÃO (-) e, em seguida, clique em BONIFICAÇÃO.
  3. Selecione os PRODUTOS que farão parte da bonificação.
  4. Selecione o CLIENTE (F5).
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Qual a tributação de nota de bonificação?

Sendo assim, os valores de bonificação não integram a base de cálculo do ICMS porque não fazem parte do valor da operação da qual decorre à saída da mercadoria da empresa.
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Qual o CFOP para nota de bonificação?

CFOP 5910 Remessa em bonificação, doação ou brinde.
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Como fazer uma nota de bonificação?

Para gerar uma nota quando há bonificação, é necessário informar a natureza da operação (natOp) como BONIFICACÃO (sem acento), utilizar o CFOP 5910 para operações internas ou 6910 para operações externas e também destacar os valores de ICMS e IPI, se necessário.
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Descubra como fazer a entrada de nota fiscal de bonificação de forma correta e sem complicações!

Qual a diferença entre os CFOP 5910 e 6910?

CFOP 5910 - para doação de produtos dentro do estado com substituição tributária. Corresponde ao CSOSN 202 se o beneficiário for do regime Simples Nacional ou pessoa física. CFOP 6910 - para doação de produtos fora do estado com substituição tributária e protoloco/convênio entre os estados.
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Qual é o NCM para bonificação?

5910 - Remessa em bonificação, doação ou brinde.
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Qual a diferença entre o CFOP 1910 e 2910?

O código fiscal 1910 registra a entrada de brindes, bonificações ou doações dentro do mesmo estado, aplicando-se a operações internas. Portanto, ele é utilizado para transações locais. Já o código fiscal 2910 registra a entrada desses itens provenientes de outro estado, cobrindo operações interestaduais.
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Quais impostos incidem sobre a bonificação?

A Receita Federal entende que as bonificações são consideradas receitas de doação e, portanto, devem incidir PIS e Cofins sobre o valor de mercado dos produtos. Por outro lado, algumas empresas argumentam que as bonificações são redutoras de custos e não possuem natureza jurídica de receita.
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O que é uma NF bonificada?

A NF-e de doação, bonificação ou brinde é utilizada quando o emissor deseja transferir gratuitamente algum produto que está em sua posse. Normalmente essa operação tem incidência de ICMS e IPI, porém existem casos em que ela é isenta de tributação.
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Quando usar o CFOP 5922?

O CFOP 5922 é usado para registro de vendas com prazos de entrega futuro.
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Qual CST para bonificação?

Deve ser indicado o CFOP 5.910 (“Remessa em bonificação, doação ou brinde”) no documento fiscal referente à remessa de mercadorias em bonificação, além da indicação do CST 110 indicando a sujeição dessa operação à sistemática da substituição tributária.
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Como emitir nota fiscal de bonificação simples nacional?

A nota de bonificação formaliza as operações com circulação de mercadorias gratuitas em função de bonificação, doação ou brinde. Acesse o ícone do perfil da sua empresa e clique em 'Todas as configurações > Notas Fiscais > Naturezas de Operação'.
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Qual a diferença entre bonificação, doação e brinde?

Doação/Brindes:

Tendo diferença da bonificação que está agregada à venda e que configura um desconto comercial, a entrega de amostras ou brindes tem como objetivo promoção dos produtos ou da própria empresa, sem nenhum tipo de vinculação com receitas auferidas. Sendo assim o tratamento contábil deve ser outro.
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Qual é o código de tributação nacional para brindes?

selecione a aba “Natureza da Operação” e preencha o campo descrição com “brindes”; na aba CFOP, preencha o código 5910 ou 6910; no campo de tributação, insira os dados dos impostos a serem recolhidos, como ICMS, PIS, IPI e COFINS, conforme sua situação tributária.
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Qual é o CFOP para bonificação?

CFOP 2910 - Entrada de bonificação, doação ou brinde.
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Tem ICMS na bonificação?

Não Incidência de ICMS

Incide ICMS nas operações de mercadorias com o título remessa de bonificação? Sim, de acordo com o § 14 do Art. 3º do RICMS/MT (abaixo reproduzido) é irrelevante para caracterizar o fato gerador o título que se dá à operação de circulação da mercadoria.
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Como lançar nota de bonificação?

Pra gerar uma nota quando há bonificação, é necessário informar a natureza da operação (natOp) como BONIFICAÇÃO, utilizar o CFOP 5910 para operações internas ou 6910 para operações externas e também destacar os impostos, se necessário.
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Como funciona a tributação de bonificação?

Os valores referentes às bonificações concedidas em mercadorias serão excluídos da receita bruta para fins de determinação da base de cálculo da Contribuição para o PIS/Cofins, conforme disposto no Art. 1º, Lei nº 10.637/2002 e Art. 1º, Lei nº 10.833/2003, devendo a nota fiscal ser emitida com o CST 08.
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Qual é o NCM para brindes?

NCM: 3924.90.00.
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O que significa o CFOP 2910?

CFOP 2910 Entrada de bonificação, doação ou brinde.
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Como escriturar entrada de bonificação?

No caso de a mercadoria recebida em bonificação se destinar ao uso ou consumo no estabelecimento, a entrada dessa será escriturada pelo CFOP 1.556/2.556 (“Compra de material para uso ou consumo”).
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O CFOP 6910 tem diferencial de aliquota?

O Diferencial de Alíquota (Difal) acrescenta uma camada adicional de complexidade quando se utiliza o CFOP 6910. Esse mecanismo foi concebido para equilibrar a tributação entre os estados, evitando a chamada “guerra fiscal”.
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Quando usar o CFOP 1206?

O CFOP 1206 deve ser utilizado sempre que você devolver uma mercadoria que foi comprada com o regime de substituição tributária. Ou seja, quando o fornecedor já pagou o imposto antecipadamente por você. Isso pode ocorrer por diversos motivos, como desistência da compra, defeito no produto, erro na entrega etc.
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