Como falar com a dívida ativa?

Eletrônico: - Portal de Atendimento SP156 (você já está aqui);
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Como posso entrar em contato com a dívida ativa?

Atenção: a partir deste mês, as dúvidas serão apresentadas e registradas exclusivamente pelo Portal 156, e não mais por email. Lembrando que o sistema de autoatendimento que continuará funcionando das 11 às 15 horas, de segunda à sexta-feira, servirá apenas para protocolo de documentos em que haja urgência.
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Onde resolver problemas com dívida ativa?

No site www.dividaativa.sp.gov.br serão encontrados apenas os débitos inscritos em dívida ativa, que são os gerenciados pela Procuradoria Geral do Estado.
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Como faço para quitar dívida ativa?

Descubra como quitar seus débitos protestados com a prefeitura
  1. Realize o login ou faça seu cadastramento;
  2. Verifique os valores da Quitação*;
  3. Realize o pagamento via boleto ou transferência;
  4. Feito isso, seu débito será quitado e o protesto cancelado!
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Como falar na dívida ativa SP?

A Procuradoria Fiscal responde dúvidas do cidadão sobre pagamento de tributos inscritos na dívida ativa no e-mail: [email protected] pode utilizar este serviço? Cidadãos que pagam impostos e tributos, e que têm dúvidas sobre sua situação fiscal/tributária.
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DÍVIDA ATIVA: saiba o que é e conheça solução!

Como ligar para dívida ativa?

Portal de Atendimento SP156 (você já está aqui).
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Como pedir perdão de dívida ativa?

Acesse o portal REGULARIZE e clique em "Pedir Revisão de Dívida Inscrita". Selecione um dos motivos apresentados para revisão. Preencha todos os campos do requerimento e anexe as cópias dos documentos exigidos, de acordo com o motivo da revisão.
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É possível cancelar uma dívida ativa?

A extinção da dívida ativa pode ocorrer pela ocorrência da prescrição do débito, situação que o próprio devedor pode requer na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, para que os seus débitos sejam excluídos do sistema.
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Como desbloquear dívida ativa?

Como regularizar uma dívida ativa?
  1. Você deve comparecer a um posto da Secretaria da Fazenda da cidade onde o seu veículo é emplacado;
  2. Um boleto será gerado para a quitação da dívida;
  3. Após o pagamento, está livre desse débito e com a situação do seu veículo regularizada.
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Quanto tempo para sumir a dívida ativa?

Legalmente, o período para que a dívida ativa prescreva é de 5 anos, após esse tempo o governo não pode mais fazer cobranças.
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Onde devo ir para regularizar dívida ativa?

Sempre que for preciso, o contribuinte deverá recorrer ao atendimento da Procuradoria da Fazenda Nacional através dos canais oficiais disponibilizados pela instituição.
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Quanto tempo demora para a dívida ativa sair do sistema?

Em geral, após o pagamento ou negociação a retirada do nome do contribuinte da dívida ativa costuma ser rápida, em dias ou semanas. Porém, o prazo exato depende do sistema operacional de cada estado, portanto pode variar.
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O que acontece com dívida ativa não paga?

A dívida ativa é um tema que gera muitas dúvidas e pode trazer sérios problemas financeiros. Quando impostos como IPVA e IPTU não são pagos, os débitos são inscritos nesse cadastro e podem resultar em restrições ao CPF, negativação do nome e até penhora de bens.
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Como posso ligar para a Receita Federal?

A partir de hoje (11/4), o serviço de atendimento telefônico da Receita Federal do Brasil passa a ser o 146. O contribuinte poderá efetuar consultas gratuitamente, se a chamada partir de um aparelho fixo. Se a ligação for realizada de um telefone celular, será cobrada tarifa de ligação local.
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Qual é o telefone do gov?

O atendimento digital está disponível 24 horas por dia, sete dias por semana, por meio do telefone 121.
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Onde consulto dívida ativa?

Como acessar o serviço

Acesse a aba consulta de débitos, no endereço eletrônico www.dividaativa.pge.sp.gov.br. A consulta poderá ser feita por número do débito, pelo CNPJ ou CPF do devedor e Renavan do veículo.
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Quando prescreve dívida ativa?

Dívida ativa prescreve? A dívida ativa só prescreve se for tributária, como IPTU, IPVA e Imposto de Renda. A Fazenda Pública pode cobrar uma dívida tributária por até cinco anos. Depois disso, a dívida ativa prescreve e não pode haver cobrança judicial.
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Como limpar o nome da dívida ativa?

O que devo fazer? Para regularizar sua pendência acesse Portal Dívida Ativa. Selecione a opção: Consulta/Pagamento/Parcelamento. Realize a consulta por: Outros critérios – Número do Registro.
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Quantos anos dura uma dívida ativa?

O prazo de prescrição de uma dívida varia conforme o tipo de obrigação. No Brasil, o prazo padrão para dívidas de consumo é de 5 anos, conforme o Código Civil. No entanto, outros tipos de dívidas podem ter prazos diferentes.
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Como posso solicitar o cancelamento de uma dívida ativa?

O que é? É o serviço que permite ao contribuinte solicitar a autorização para o cancelamento do protesto de inscrição em dívida ativa da União, quando o débito já estiver regularizado, mas ainda houver pendência na comunicação automática ao Tabelionato de Protesto de Títulos responsável.
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A dívida ativa do IPVA prescreve?

O período para que a dívida ativa do IPVA prescreva é de cinco anos. Depois desse prazo, o governo não pode mais fazer cobranças judiciais. É importante saber que a dívida não será prescrita automaticamente e que, se for protestada em cartório, a prescrição ocorre a partir de cinco anos da data do protesto.
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Quais dívidas prescrevem em 5 anos?

Para a maioria das dívidas, esse prazo é de cinco anos, como cartões de crédito, empréstimos, financiamentos, convênios médicos ou compras feitas em lojas por meio de boletos bancários, e começa a contar a partir da data de vencimento.
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Quanto tempo demora para sair da dívida ativa?

Após o pagamento da dívida, o prazo para o nome do devedor sair da dívida ativa é de 6 dias. Depois desse período, o proprietário já pode fazer o agendamento obrigatório do licenciamento anual do veículo.
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Como anular uma dívida ativa?

Acesse o REGULARIZE e clique em Consultar Requerimento. Atenção! A Procuradoria da Fazenda Nacional poderá intimar o contribuinte, por meio da Caixa de Mensagens do REGULARIZE, para apresentar informações complementares ao requerimento. Por isso, fique atento à Caixa de Mensagens e aos prazos.
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