Como consultar DIFAL em aberto?

Para consultar, acesse o endereço eletrônico difal.svrs.rs.gov.br. *Disponível para cálculo e recolhimento para fatos geradores a partir de 01/04/2022, conforme Comunicado CAT nº 02, de 27 de janeiro de 2022 .
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Como posso consultar o Difal?

Como consultar débitos fiscais, como o Difal?
  1. Acessar o site da Secretaria da Fazenda do Estado de atuação do fornecedor;
  2. Inserir o número de CNPJ e código de verificação para comprovar que não é uma solicitação via spam;
  3. Clicar em consultar.
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Como verificar ICMS em aberto?

​1 - Fazer o Login no Posto Fiscal Eletrônico utilizando o certificado digital ou a senha:
  1. 2 – Clicar em Débitos e Pagamentos -> Conta Fiscal do ICMS e Parcelamento:
  2. 3 - Preencher com o número da Inscrição Estadual para a qual se quer efetuar a consulta, escolher a referência e clicar em consultar:
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Como saber se tenho que pagar diferencial de alíquota?

Toda vez que uma empresa que recolhe o ICMS, exceto optantes do Simples Nacional, realiza uma venda para um não contribuinte em outro estado, ela é obrigada a calcular e pagar o Difal.
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Como tirar a guia do DIFAL?

Para gerar a guia de pagamento do Difal, acesse o site da Secretaria da Fazenda do estado de destino, preencha os dados e o valor calculado, gere a guia e efetue o pagamento seguindo as instruções estaduais. Em caso de dúvidas, nosso suporte estará disponível nos canais de atendimento.
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ICMS DIFAL: Método rápido e fácil de saber se é devido e quem é o responsável

Como posso verificar o meu Difal?

Para consultar, acesse o endereço eletrônico difal.svrs.rs.gov.br. *Disponível para cálculo e recolhimento para fatos geradores a partir de 01/04/2022, conforme Comunicado CAT nº 02, de 27 de janeiro de 2022 .
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Onde gerar guia difal?

O serviço para emissão da GA está disponível no endereço: https://atendimento.receita.rs.gov.br/pessoa-juridica/servicos?servico=1812 .
  Solicitação de remoção Veja a resposta completa em atendimento.receita.rs.gov.br

O que acontece se não pagar o DIFAL?

A apreensão de mercadorias pelo Fisco como meio de coagir o Contribuinte ao Pagamento do Tributo.
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Quem está obrigado a recolher DIFAL?

Por isso, o Difal é obrigatório a todas as empresas que fazem vendas interestaduais.
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Onde fica o DIFAL na nota fiscal?

No lançamento da Nota Fiscal, ao informar os itens, os valores calculados referentes ao DIFAL e FCP serão demonstrados na aba Itens, botão Tributos.
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Como consultar o em aberto?

Dessa forma é preciso:
  1. acessar o Portal do Empreendedor;
  2. ir em “já sou MEI”;
  3. clicar em Pagamento da Contribuição Mensal (DAS) e Parcelamentos.
  4. clicar em “boleto de pagamento”;
  5. preencher o campo com o CNPJ;
  6. clicar no menu “consulta de extratos e pendências”.
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Como posso verificar as pendências na Receita Federal?

  1. Acessar o e-CAC.
  2. Como acessar com o gov.br.
  3. Serviços disponíveis no e-CAC.
  4. O que é a caixa postal do e-CAC.
  5. O que é um certificado digital.
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Como consultar a situação do contribuinte?

Como consultar a situação do contribuinte
  1. 1 - Fazer o Login no Posto Fiscal Eletrônico utilizando o certificado digital ou a senha;
  2. 2 – Clicar em Débitos e Pagamentos -> Conta Fiscal do ICMS e Parcelamento;
  3. 3 – Clicar na aba Conta Fiscal e em Situação do Contribuinte;
  Solicitação de remoção Veja a resposta completa em servicos.sp.gov.br

Como e quando devo pagar o DIFAL?

O DIFAL é recolhido pelo remetente da mercadoria. Portanto, a empresa que fez a venda é quem arca com esse custo. O pagamento ocorre no momento da emissão da nota fiscal, antes do envio da mercadoria ao destinatário.
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Tem DIFAL para CNPJ?

A cobrança do DIFAL é obrigatória para todas as empresas que realizam vendas interestaduais, sua base de cálculo consiste em encontrar o valor da diferença entre a alíquota interestadual e a alíquota interna desse imposto.
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Qual é o código da Receita para o DIFAL?

Se estiver se referindo ao DIFAL nas saídas para não contribuintes do imposto, realizadas por empresas do regime normal, na GNRE os códigos a serem usados são: 100102 e 100110.
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Como saber se tenho que pagar DIFAL?

O Difal é pago pelo vendedor no momento da emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NFe) quando a venda é feita a não contribuintes do ICMS. Se a transação ocorrer entre dois contribuintes do ICMS, a diferença deve ser quitada pela empresa compradora do produto ou serviço.
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Quem está dispensado do DIFAL?

É considerado contribuinte isento de Difal aquele que realiza atividades que estão sujeitas a cobrança de ICMS, mas, por motivos previstos na legislação fiscal, está dispensado ou proibido de possuir uma inscrição estadual.
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O Difal ainda existe?

Comissão aprova exclusão da cobrança do Difal dos contribuintes inscritos no Simples - Notícias - Portal da Câmara dos Deputados.
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Qual o prazo para pagamento do DIFAL?

O MEI contribuinte do ICMS tem até o dia 23 do segundo mês subsequente para realizar o pagamento.
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Quem paga o DIFAL é quem compra ou quem vende?

Quem é o responsável pelo recolhimento? Nos casos em que há DIFAL a ser recolhida em uma aquisição interestadual de mercadoria sujeita à substituição tributária e houver acordo de ST (Convênio ou Protocolo), o responsável por esse recolhimento é o remetente da mercadoria (Convênio ICMS 142/2018).
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O que o STF decidiu sobre o DIFAL?

A cobrança do Difal/ICMS foi introduzida pela Emenda Constitucional (EC) 87/2015 e era regulamentada por um convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Em fevereiro de 2021, o STF decidiu que esse mecanismo de compensação teria de ser disciplinado por meio de lei complementar.
  Solicitação de remoção Veja a resposta completa em noticias.stf.jus.br

Quem gera a guia do DIFAL?

O Módulo de Apuração é uma ferramenta disponibilizada pelo Portal da DIFAL para apuração e emissão de guias que se soma às demais disponibilizadas pelas unidades federadas na aba “Orientações e Emissão de Guias”.
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Como posso consultar minha GNRE?

Para Consultar uma GNRE, é necessário que o contribuinte tenha em mãos o Número de Controle ou o Código de Barras localizado na Guia, bem como a identificação do contribuinte emitente (Inscrição Estadual, CNPJ ou CPF) informada na geração da guia.
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Como calcular o DIFAL para um não contribuinte?

Exemplo de cálculo:
  1. Valor da mercadoria R$ 1.000,00.
  2. Alíquota ICMS interestadual: 7%
  3. ICMS origem: BC x ALQ inter.
  4. ICMS origem: R$ 1.000,00 x 7%
  5. ICMS origem: R$ 70,00.
  6. Valor da operação excluindo o ICMS próprio: R$ 1.000,00 - R$ 70,00 = R$ 930,00.
  7. Base de cálculo do difal: R$ 930,00/0,83 = R$ 1.120,48.
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