Geralmente, o interessado deve apresentar documentos que comprovem sua elegibilidade para a gratuidade. Como, por exemplo, comprovantes de renda, atestado de desemprego, documentos que comprovem a deficiência, entre outros, diretamente no Detran ou através dos canais de atendimento disponibilizados pelo órgão.
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede isenção de taxas referentes à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a motoristas com mais de 60 anos com renda igual ou inferior a dois salários-mínimos.
Tem como renovar a carteira de habilitação de graça?
O Detran-SP esclarece que todos os cidadãos devem pagar as taxas do processo de primeira habilitação, renovação, segunda via, adição ou mudança de categoria.
Quem pode se inscrever no programa CNH Social 2025 gratuita e como participar?
Em 2025, o projeto CNH Social promete transformar a vida de muitos brasileiros ao oferecer habilitações sem custo. Desenvolvido em colaboração pela Associação Nacional de Detrans (AND) e Governo Federal, a iniciativa busca atender principalmente famílias de baixa renda.
Como posso obter a habilitação gratuita pelo governo?
A CNH Social proporciona a oportunidade de obter a habilitação sem custos a cidadãos de baixa renda. A Carteira Nacional de Habilitação Social, ou CNH Social, é um programa de habilitação social do Governo Federal para possibilitar o acesso gratuito à carteira de motorista a cidadãos de baixa renda.
Busque por uma das seguintes opções: CNH Social, CNH popular ou CNH gratuita.
Ao encontrar uma destas opções, confira se o período de inscrições está aberto e então preencha todos os dados solicitados para tirar sua CNH gratuita.
A isenção da taxa do Detran-SP será concedida a partir do momento que o poder público municipal decretar estado oficial de emergência ou de calamidade na cidade. O cidadão poderá solicitar a 2ª via da CNH de forma gratuita até 60 dias após o término do estado de emergência ou de calamidade.
Para a categoria B, que permite conduzir veículos de passeio, o valor médio para tirar a CNH pode variar entre R$1.800,00 e R$3.000,00. Esse montante engloba as taxas de exames médicos e psicológicos, os cursos teóricos e práticos, bem como as taxas de emissão da CNH.
Agende a renovação: acesse o site do Detran do seu estado ou use o aplicativo oficial. No site, busque pela opção de renovação da CNH e agende um horário para o atendimento presencial. Pague as taxas: para renovar a CNH, você precisará pagar algumas taxas, como a taxa de renovação e a do exame médico.
A CNH Social é um programa social criado para democratizar a emissão da carteira de motorista, permitindo que todo o processo para tirar a licença seja feito sem custo para algumas pessoas. É válido para a primeira carteira de motorista nas categorias A e B e para a adição de novas categorias.
Quem tem 50 anos tem desconto na renovação da CNH?
Os motoristas com mais de 50 anos podem contar com um desconto significativo ao renovar suas carteiras de habilitação. Leia mais: Emissão de CNH pode ser paga via pix em São Paulo; saiba mais.
Geralmente, o interessado deve apresentar documentos que comprovem sua elegibilidade para a gratuidade. Como, por exemplo, comprovantes de renda, atestado de desemprego, documentos que comprovem a deficiência, entre outros, diretamente no Detran ou através dos canais de atendimento disponibilizados pelo órgão.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta que estabelece a gratuidade dos exames de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutores com mais de 60 anos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
O Detran-SP esclarece que todos os cidadãos devem pagar as taxas do processo de primeira habilitação, renovação, segunda via, adição ou mudança de categoria. A adoção de programas como o "CNH Social" e "CNH Popular" está em estudo.
Para renovar a CNH, será necessário recolher as seguintes taxas: 1) Taxa do exame médico (pago diretamente na clínica): R$ 122,17. 2) Taxa da avaliação psicológica (pago diretamente na clínica): R$ 142,53. 4) Taxa de emissão da renovação e envio da CNH pelo correio: R$ 133,17.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o motorista tem um prazo de até 30 dias após o vencimento da CNH para renová-la. Durante este período, dirigir com a habilitação vencida não gera penalidades.
Qual o prazo para renovar a CNH em 2025? A renovação da CNH em 2025 vai depender da data de vencimento da carteira de cada indivíduo habilitado. Desde 2021, quem fez a renovação da CNH percebeu que, agora, o prazo para a próxima renovação é de 10 anos, desde que o cidadão tenha menos de 50 anos.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o projeto (PL 5153/2023) que dá um desconto para pessoas com mais de 50 anos renovarem as carteiras de habilitação. Até 69 anos, o desconto será de 50%, já que o documento tem apenas 5 anos de validade.
O Código de Trânsito Brasileiro foi modificado recentemente para definir que a CHN será validade de dez anos para condutores com menos de 50 anos e de cinco anos para aqueles com idade entre 50 e 69. Já a renovação a cada três anos passará a valer apenas para os motoristas com 70 anos ou mais.
Pessoas de baixa renda e inscritas no Cadastro Único podem ter gratuidade na obtenção da carteira de habilitação. Isso é o que prevê um projeto aprovado pelo Senado, em dezembro de 2024, e que aguarda análise na Câmara. Pelo projeto, o custo da habilitação deve ser pago com a arrecadação de multas de trânsito.
Quando abrem as inscrições para CNH gratuita 2025?
O programa CNH Social 2025 será dividido em duas fases para que mais pessoas tenham a oportunidade de participar. A primeira fase está prevista para os primeiros meses de 2025, oferecendo 3.500 vagas. A segunda fase, com o mesmo número de vagas, ocorrerá no segundo semestre.
A iniciativa oferece formação e emissão gratuitas de CNH na categoria B (carros) para quem tem renda individual de até três salários mínimos. Além disso, os candidatos precisam ter entre 18 e 27 anos na data da inscrição.
O programa oferece condições de pagamento diferenciadas para tirarem a CNH, em uma autoescola parceira do programa. O motivo principal desse projeto é criar oportunidades para todos que tem dificuldades financeiras em tirar a habilitação.
